A Prefeitura de Belo Horizonte realizou, nesta quinta-feira (18), uma força-tarefa de fiscalização urbanística e ambiental em bares da região dos Coqueiros, no Centro da capital. A ação ocorreu em um trecho da Avenida Amazonas, entre as ruas Espírito Santo e Bahia.
A iniciativa faz parte da estratégia municipal para reduzir conflitos relacionados à poluição sonora e disciplinar o uso do espaço público. A área é conhecida pela concentração de estabelecimentos de entretenimento.
Coordenada pela Fiscalização Urbanística e Ambiental da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), a operação teve apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
O objetivo principal foi orientar comerciantes e responsáveis pelos empreendimentos sobre a legislação vigente. A intenção é prevenir irregularidades antes da aplicação de medidas punitivas.
Nesta primeira fase, as equipes visitaram os estabelecimentos da região, oferecendo orientações presenciais. Foram entregues 10 documentos fiscais orientativos sobre poluição sonora e ocupação irregular do espaço público.
A medida visa alertar os comerciantes sobre a necessidade de adequação às normas municipais. Também busca incentivar a adoção de boas práticas de convivência urbana.
Durante as abordagens, os fiscais esclareceram dúvidas sobre os limites de ruído permitidos pela legislação municipal. Também foram abordadas questões sobre licenciamento para atividades e regras de uso de calçadas e áreas públicas.
Os comerciantes foram informados sobre as penalidades em caso de descumprimento das normas. Estas incluem notificações, multas e outras medidas administrativas.
Entre janeiro e maio de 2026, foram registradas 79 reclamações relacionadas à poluição sonora na região dos Coqueiros. A área possui grande concentração de estabelecimentos, com intensa ocupação dos espaços externos e música ao vivo.
Diante desse cenário, a Fiscalização Urbanística e Ambiental elaborou um planejamento específico para a região. Este planejamento é estruturado em etapas e busca soluções para conflitos de ruído urbano e uso do espaço público.
A estratégia combina ações educativas, monitoramento técnico e fiscalização. O objetivo é equilibrar a atividade econômica da região com o direito ao sossego e à qualidade de vida da população.
As equipes da Fiscalização retornarão à região dos Coqueiros em etapas futuras da operação. O objetivo é monitorar os resultados das orientações, acompanhar a adequação dos estabelecimentos e avaliar a evolução dos indicadores de reclamações e níveis de ruído.
“O acompanhamento faz parte do planejamento elaborado para a região e busca garantir a efetividade das medidas adotadas, promovendo soluções duradouras para os conflitos relacionados à poluição sonora e ao uso do espaço público”, informou a Subsecretária de Fiscalização, Iara França.
A operação nos Coqueiros integra um conjunto de ações educativas ampliadas pela PBH nos últimos meses. Em abril, durante o Mês de Conscientização sobre o Ruído, o programa Fiscalizar e Educar realizou visitas orientativas a bares e restaurantes.
Essas visitas ocorreram em regiões como Lourdes, Savassi, Cidade Nova, Santa Tereza e a Rua Alberto Cintra, no Bairro União. No mesmo período, a operação “Obra & Vizinhança” promoveu 339 visitas técnicas a canteiros de obras em Belo Horizonte.
O objetivo foi orientar responsáveis técnicos e empreiteiros sobre medidas de prevenção e controle de ruídos. Mais de 3 mil mensagens eletrônicas com materiais educativos e cartilhas de boas práticas foram enviadas a construtoras, engenheiros e entidades do setor.
De acordo com a PBH, as ações de conscientização e fiscalização preventiva já resultam na redução das reclamações por poluição sonora. Essas reclamações são registradas nos canais oficiais do município.
Em 2023, foram contabilizadas 12.923 reclamações. Em 2024, o número caiu para 9.905 ocorrências, representando uma redução de 23,4%. Já em 2025, foram registrados 9.373 atendimentos, uma queda acumulada de 27,5% em comparação com 2023.
Entre janeiro e maio de 2026, a administração municipal contabilizou 3.315 reclamações relacionadas ao tema. Isso representa uma redução de cerca de 15% em relação ao mesmo período de 2025.
A Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental da SMPU é responsável por ações orientativas e pela aplicação de penalidades. As multas por infrações relacionadas à poluição sonora variam de R$ 196,33 a R$ 24.540,38.
O valor da multa é determinado pela gravidade da ocorrência e pelas circunstâncias verificadas durante a fiscalização. Reclamações sobre poluição sonora podem ser registradas pelos canais oficiais da Prefeitura.
Os canais incluem o Portal de Serviços, o aplicativo BH SIM e o telefone 156.
A administração municipal espera continuar realizando ações educativas e preventivas em regiões com concentração de bares, restaurantes e atividades de entretenimento. A estratégia visa combinar orientação, fiscalização e mediação de conflitos para melhorar a convivência urbana.