A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) lançaram, na última terça-feira (23), uma nova edição da Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas. O material será distribuído na rede estadual de ensino para orientar estudantes, professores, gestores e famílias sobre como identificar sinais de alerta e agir diante de situações de risco.
A iniciativa faz parte do Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas instituições estaduais de ensino, criado em 2023. De acordo com informações do jornal O Tempo, o programa reúne ações de prevenção, acolhimento, apuração e responsabilização de casos registrados na rede estadual, que possui mais de 3,4 mil escolas em todo o estado de Minas Gerais.
A cartilha funciona como um guia prático, apresentando orientações para o reconhecimento de comportamentos inadequados e para a compreensão de limites nas relações dentro do ambiente escolar. O conteúdo também esclarece o que caracteriza o assédio sexual e indica quais providências devem ser tomadas em situações suspeitas ou confirmadas, além de medidas de proteção às vítimas.
Segundo a controladora-geral do Estado, Marcela Dias, o enfrentamento ao problema exige formação contínua. “A cartilha ensina a comunidade escolar a identificar os sinais precoces de risco e vulnerabilidade, protegendo nossas crianças e adolescentes de forma antecipada”, afirmou ela, destacando a informação como uma das principais ferramentas para evitar novas ocorrências, conforme divulgado pelo O Tempo.
O secretário de Estado de Educação, Gustavo Braga, destacou que o material reforça o compromisso da rede estadual com ambientes escolares seguros e respeitosos. Segundo ele, o governo pretende manter ações permanentes de prevenção e combate a condutas ilícitas que possam ocorrer no interior das escolas, garantindo a integridade dos estudantes e profissionais da educação.
Além da distribuição do material impresso, a cartilha servirá como base para a realização de oficinas e rodas de conversa com as equipes pedagógicas ao longo do ano letivo. A proposta é ampliar a disseminação das orientações contidas no guia e fortalecer a atuação das escolas na prevenção de casos de assédio sexual e outras violências.
Denuncie!
O governo de Minas Gerais reforça que, embora o foco da ação seja a prevenção, a rede estadual mantém canais de denúncia para casos de assédio e outras irregularidades. As ocorrências podem ser registradas na Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), pelo telefone 162 ou via assistente virtual disponível no WhatsApp.
A nova edição da cartilha estará disponível para download nos portais oficiais da Controladoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Educação. O acesso ao material digital permite que toda a comunidade escolar e a sociedade em geral possam consultar as orientações de forma gratuita e imediata.