Escolas das regionais Oeste e Noroeste de Belo Horizonte realizaram uma manifestação nesta quarta-feira (26) nos arredores da Arena MRV. A ação teve como objetivo sensibilizar a população sobre os impactos do trabalho infantil e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Em parceria com o Cras Califórnia, foram distribuídos folhetos e cartazes em bares e restaurantes próximos ao estádio. A iniciativa contou com a participação da Emei Califórnia ll, Escola Municipal João Camilo, Escola Municipal Dom Bosco, Emei Camargos e Emei Santa Maria.
As instituições já desenvolviam campanhas em seus próprios entornos e, neste ano, uniram-se para ampliar o alcance da ação. Jaqueline Santos, assistente social da Emei Califórnia II, afirmou que em períodos de grandes eventos, como a Copa do Mundo, há um aumento nos casos de trabalho infantil.
Segundo Jaqueline Santos, o crescimento do fluxo em estabelecimentos comerciais pode incentivar famílias a praticarem o trabalho infantil. Além da panfletagem, professores e profissionais da educação abordam o tema em sala de aula.
O objetivo é conscientizar os estudantes sobre seus direitos e a importância da educação. Na Emei Califórnia, por exemplo, alunos do ensino infantil construíram cata-ventos, um dos símbolos da luta contra o trabalho infantil.
Jaqueline Santos destacou: “Com essa ação, eles levam a informação e o cata-vento para casa e falam: ‘Olha, mamãe, hoje na escola tivemos a informação de que criança não pode trabalhar, e a gente produziu o cata-vento, que é o símbolo da luta contra do trabalho infantil”.
A ação ocorre em junho, mês de conscientização contra o trabalho infantil. O dia 12 de junho, estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho, marca as campanhas de alerta sobre a proteção de crianças e adolescentes.
A proteção de crianças e adolescentes contra o trabalho infantil é prevista na Constituição Federal de 1988. A Carta Magna proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos.
Também é proibida qualquer forma de trabalho para menores de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz a partir dos 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, reforça essa proibição.