O projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” realizou visitas aos municípios de Coronel Murta e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, nos dias 23 e 24 de junho. O objetivo foi conhecer a realidade dos povos indígenas da região. A equipe da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni visitou aldeias e ouviu lideranças.
Durante as visitas, foram coletadas demandas e identificados relatos de cobranças abusivas em serviços bancários. Também foram reportados preços diferenciados para indígenas, preconceito e dificuldades de acesso a serviços públicos. As ações visam ampliar o alcance do projeto entre os povos originários de Minas Gerais.
A primeira reunião ocorreu na Escola Estadual Arthur Antônio Fernandes, em Coronel Murta, com a participação de cerca de 150 indígenas das etnias Canoeiros Maxakali e Aranã Caboclo. A promotora de Justiça Milena Ribeiro de Matos Xavier conduziu a ação. Ela é coordenadora regional de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni e do projeto.
No encontro, foram relatadas situações de discriminação e dificuldades de acesso a serviços no comércio local, bancos, hospitais e escolas. Essas dificuldades são mais evidentes quando os indígenas utilizam vestimentas tradicionais, adereços ou pinturas corporais que expressam sua identidade cultural.
Daiane Canoeiros Maxakali afirmou: “A sociedade entende que os indígenas não possuem os mesmos direitos”. Os participantes também mencionaram empréstimos e cobranças de cartão de crédito sem reconhecimento da contratação. As situações apresentadas serão encaminhadas para análise do Procon Regional, que definirá as medidas cabíveis.
Eliabe Rodrigues Araújo, indígena Canoeiros Maxakali e diretora da escola, destacou a importância da presença do Ministério Público nas aldeias. Segundo ela, isso fortalece o acesso à informação e aos mecanismos de proteção de direitos. A iniciativa orienta os povos sobre como se proteger e a quem recorrer em casos de discriminação.
Daiane, da etnia Canoeiros Maxakali, também ressaltou a relevância da iniciativa para o conhecimento de direitos. Ela afirmou que o projeto facilita o encaminhamento das demandas da comunidade. “Um evento muito importante, porque nos traz muito conhecimento sobre direitos que a gente desconhecia. A gente expõe as demandas e, junto ao Ministério Público, consegue respostas e caminhos que devem ser seguidos.”
Em Araçuaí, a equipe do projeto esteve em uma aldeia que abriga oito famílias das etnias Pankararu e Pataxó. Os participantes denunciaram a cobrança de preços diferenciados para indígenas, especialmente em serviços de transporte como táxis e fretes. Também reclamaram de descontos bancários abusivos e receberam orientações sobre a solução dessas demandas.
A equipe do projeto também organizou um encontro com 12 representantes da etnia Aranã Caboclo em Araçuaí. A reunião contou com a presença da indigenista e pedagoga Geralda Chaves Soares. Ela abordou a situação dos indígenas Maxakali que se deslocam de Santa Helena de Minas para Araçuaí e municípios vizinhos desde a década de 1990.
Segundo Geralda Chaves Soares, esses indígenas se deslocam para fazer compras e visitar familiares. Muitas vezes, permanecem alojados no terminal rodoviário, expostos à contaminação e ao assédio, devido à falta de um local adequado de acolhimento. Os participantes da reunião afirmaram que essa situação já resultou na morte de uma criança indígena.
Como encaminhamento, foi proposta a criação de uma casa de apoio para receber os indígenas com dignidade. Além disso, foi sugerida a articulação entre as prefeituras, os serviços de assistência social e a rede de saúde. O objetivo é garantir atendimento adequado durante a permanência dessas famílias na região.
Os indígenas presentes na reunião também denunciaram a cobrança de preços diferenciados em produtos comercializados para a comunidade. Cobertores, por exemplo, eram vendidos por até o dobro do valor praticado para outros consumidores. Também houve relatos de manifestações racistas circulando em redes sociais.
Com as ações no Vale do Jequitinhonha, o projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” expande sua atuação entre os povos originários de Minas Gerais. A iniciativa do Procon-MPMG visa assegurar que os povos indígenas tenham acesso à proteção jurídica garantida a todos os cidadãos. O projeto já atuou com 13 etnias indígenas.
As ações do projeto incluem escuta qualificada, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas às relações de consumo e ao exercício da cidadania. O objetivo é promover a igualdade de direitos e combater a discriminação enfrentada por essas comunidades.
Para mais informações sobre o projeto, acesse: Nosso Consumo, Nossa Voz.
Assista ao vídeo sobre o projeto:
