De acordo com o jornal O Tempo, a criação do programa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A execução será de responsabilidade de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) a ser selecionada em Chamamento Público, com supervisão da Diretoria de Políticas da População LGBT, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
A organização escolhida para gerir o projeto deverá ter experiência comprovada e capacitação técnica na área. Entre os critérios de seleção, está o alinhamento institucional com a promoção dos direitos humanos, da cidadania, da dignidade e da não discriminação, com foco na garantia dos direitos da população LGBTQIAPN+ na capital mineira.
O objetivo central do Capacita LBT-BH é promover a empregabilidade das participantes, seja por meio da inserção no mercado de trabalho formal ou do incentivo à geração de renda. As mulheres que participarão do programa serão encaminhadas pelo Centro de Referência LGBT, que atende todo o território municipal de Belo Horizonte.
