A Prefeitura de Belo Horizonte realizará, neste sábado (27), a última Assembleia Pública de Votação da fase de propostas do Plano de Estruturação Urbano-Ambiental (PEA) da Região do Córrego Olaria. Esta iniciativa faz parte do Programa Já Tô Lá.
O encontro ocorrerá das 14h às 17h na Igreja Católica Santa Clara, situada na Rua da Horta, nº 8, na Vila Ecológica. Moradores da Vila Ecológica e do Bairro do Sol (região das nascentes) participarão da votação.
Eles definirão quais propostas, construídas durante o processo participativo, seguirão para a etapa de detalhamento do PEA. A votação foi organizada em duas assembleias, divididas por territórios.
Moradores da Via Diamante, Vila Pinho, Castanheiras 2 e Olaria já participaram de uma etapa anterior. A votação deste sábado contará com a participação específica dos moradores da Vila Ecológica e do Bairro do Sol.
O PEA tem como objetivo orientar o desenvolvimento da região. Ele apresenta propostas para melhorar as condições urbanas e ambientais do território, baseadas nas prioridades identificadas pelos próprios moradores.
Histórico de participação popular
Em 20 de junho, foi realizada a Assembleia Pública de Votação do Plano Urbanístico Integrado (PUI). Este plano se refere à área que abrange as ocupações Eliana Silva, Paulo Freire, Nelson Mandela, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Horta 1 e Horta 2.
O evento reuniu mais de 300 pessoas, com 250 votantes. Marcou a conclusão de uma etapa de construção coletiva para o território. Diversas propostas para o futuro da região foram aprovadas e integrarão o Plano Urbanístico Integrado.
Em maio, ocorreu a votação das propostas do Macroplano. Este plano abrange toda a área localizada entre as proximidades da Estação Diamante, a linha férrea e a Avenida Senador Levindo Coelho.
O Macroplano propõe diretrizes e ações para promover melhorias urbanísticas, ambientais e socioeconômicas na região. Busca um planejamento pactuado com a sociedade, orientado por ações de curto, médio e longo prazo.
Programa Já Tô Lá
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o Programa Já Tô Lá é financiado pelo Banco Mundial. Ele vem sendo implementado desde março de 2024 pelo consórcio Práxis – Métrics, contratado pela Prefeitura.
O consórcio tem a função de construir, de forma participativa, estratégias para o desenvolvimento urbano, ambiental e social da região do Vale do Jatobá. A iniciativa está alinhada ao Plano Diretor de Belo Horizonte.
Também segue os princípios da Nova Agenda Urbana da ONU-Habitat. O objetivo é desenvolver um modelo de gestão territorial mais inclusivo, sustentável e replicável em outras áreas da capital.
O programa abrange 29 bairros e ocupações da região. Trabalha em conjunto com a comunidade para identificar desafios e pactuar soluções para o território, por meio do desenvolvimento de estudos e planos.
Sua execução busca reduzir os conflitos presentes na região, ao mesmo tempo em que reconhece as potencialidades locais. Isso permite orientar a aplicação de recursos municipais existentes e facilita a busca por outros mecanismos para implementar as ações previstas.