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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizaram a criação de 1.665 novos cargos para professores e 1.554 vagas para técnicos administrativos em 39 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (29/6).
De acordo com o MEC, a medida visa fortalecer a implantação e o funcionamento de 111 novos campi de institutos federais, financiados com R$ 2,7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Muitas unidades já estão com obras concluídas ou em fase final.
As novas vagas incluem 1.665 cargos efetivos para professores do ensino técnico e tecnológico, além de 333 posições para professores substitutos e visitantes. Para técnicos administrativos em educação (TAE), foram autorizados 777 cargos de nível D e 777 de nível E.
Distribuição de cargos
A Portaria Conjunta MGI/MEC nº 41/2026 atualiza o Banco de Professor-Equivalente (BPEq) e o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (QRSTAE). O total de vagas no BPEq chega a 55.083, enquanto o QRSTAE soma 38.988 cargos de TAE.
A Portaria MEC nº 572/2026 distribui 766 cargos de direção e funções gratificadas para 25 instituições da rede federal. A medida inclui adequações para unidades que tiveram mudanças de tipologia e a composição de estruturas organizacionais para novos campi.
Segundo o MEC, desde o início do governo atual, foram criados mais de 26 mil cargos para a Rede Federal, incluindo mais de 9 mil vagas para professores. A Portaria MEC nº 578/2026 também distribuiu 134 funções comissionadas de coordenação de curso para 22 instituições.
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