O projeto de extensão (Sobre)vivências LGBTQIAPN+, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), oferece mutirões gratuitos para retificação de nome e gênero. A iniciativa busca ampliar o diálogo sobre diversidade e aproximar a universidade das demandas sociais, com foco na população LGBTQIAPN+, especialmente pessoas transsexuais.
Criado em 2025 e vinculado ao Departamento de Direito (DIR/FCSA/UFLA), o projeto integra ações de pesquisa, extensão e divulgação. Ele aborda as vivências da população LGBTQIAPN+, com ênfase na assistência jurídica para a adequação de documentos civis à identidade de gênero.
De acordo com a UFLA, o coordenador do projeto, professor Rainer Bomfim, informou que a iniciativa surgiu da necessidade de refletir sobre os espaços de vivência da população LGBTQIAPN+ na Universidade. Inicialmente, as ações focaram na produção de conteúdo informativo sobre diversidade sexual e de gênero.
Posteriormente, o projeto expandiu sua atuação com a criação do mutirão de retificação de nome e gênero. Este mutirão oferece assistência jurídica gratuita para pessoas que desejam adequar seus documentos civis à sua identidade de gênero, garantindo acesso a um direito fundamental.
O professor Bomfim destaca que o principal impacto do projeto reside na garantia de um direito fundamental. “A partir do momento que se faz a retificação, concretiza-se o direito ao nome”, afirmou. Os atendimentos são realizados no Departamento de Direito da UFLA.
A equipe do projeto acolhe a comunidade, verifica a documentação necessária e realiza a análise técnica dos casos antes do ajuizamento das ações. O primeiro semestre de atividades da iniciativa foi encerrado em 30 de junho.
Bolsistas de pesquisa e extensão participam dos atendimentos, da produção de conteúdo para redes sociais e do desenvolvimento das ações extensionistas. A estudante de Direito Júlia Duarte Cardoso, bolsista do projeto, comentou sobre a relevância do trabalho.
“O que mais me marca é saber que, de fato, a posição que ocupo dentro da Universidade está sendo revertida em um projeto que acolhe pessoas que, muitas vezes, são invisibilizadas”, disse Júlia Duarte Cardoso. O projeto também se integra à pesquisa.
De acordo com a UFLA, o (Sobre)vivências LGBTQIAPN+ está articulado a um projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Este projeto investiga questões relacionadas aos direitos previdenciários de pessoas trans.
Para dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo perfil do Instagram @sobrevivencias_lgbt ou pelo e-mail sobrevivenciaslgbtqiapn@ufla.br.
Um vídeo do UFLA na Comunidade oferece mais informações sobre o projeto:
