Mais de 110 representantes municipais, estaduais e de instituições parceiras participaram, em 2 de julho, do 1º Seminário Regional sobre a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) – Sul de Minas. O evento ocorreu na Universidade Federal de Itajubá (Unifei).
A iniciativa integra o projeto “Caravana de Combate à Fome – Homenagem a Dom Mauro Morelli”, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O objetivo é fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional nos municípios mineiros.
O evento foi organizado pela Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Sul de Minas (Cimos-Sul/MPMG). Houve parceria com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí (Cimasp) e a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp).
Também colaboraram o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).
Representantes de 29 municípios vinculados ao Cimasp e à Amesp participaram presencialmente da capacitação. Outros participantes acompanharam as atividades de forma remota. O público incluiu prefeitos, secretários municipais, vereadores e técnicos de diversas áreas.
As áreas representadas foram assistência social, saúde, agricultura, educação e meio ambiente. Agentes públicos envolvidos na implementação de políticas de combate à fome também estiveram presentes.
Durante a programação da manhã, o município de Guaxupé apresentou sua experiência na construção da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Foi detalhado o processo de adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Na sequência, o presidente do Consea-MG destacou a importância da estruturação das políticas de segurança alimentar nos municípios. Ele apresentou orientações práticas sobre a adesão ao sistema.
Cartilhas foram distribuídas, encaminhadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Elas continham o passo a passo para adesão ao Sisan.
No período da tarde, os participantes conheceram o trabalho desenvolvido pelo Sesc Mesa Brasil. Este é considerado a maior rede privada de bancos de alimentos da América Latina.
Em seguida, a Emater-MG apresentou as modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este instrumento fortalece a agricultura familiar e amplia o acesso da população em situação de vulnerabilidade a alimentos de qualidade.
O encontro foi encerrado com espaço para esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e articulação entre os gestores públicos presentes.
De acordo com a coordenadora regional da Cimos-Sul, promotora de Justiça Sumara Aparecida Marçal Soares, o seminário representa uma etapa da atuação do MPMG. O objetivo é incentivar a implementação de políticas de combate à fome e promoção do direito humano à alimentação adequada.
Como desdobramento da iniciativa, o MPMG encaminhará ofícios às Promotorias de Justiça com atribuição nos municípios participantes. As administrações municipais serão instadas a se manifestar formalmente sobre a adesão ao Sisan.
Também serão compartilhados com os gestores os materiais técnicos apresentados durante o evento. Estes materiais foram elaborados pelo Consea-MG e pelo CAO-Cimos, visando apoiar os municípios na estruturação e no fortalecimento de suas políticas de segurança alimentar e nutricional.
Para mais informações sobre iniciativas relacionadas, acesse: