A Secretaria da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará, formalizou a contratação da empresa Livro Aberto Distribuidora de Livros LTDA para o fornecimento de material didático à rede municipal. O investimento totaliza R$ 684.799 e visa atender alunos da educação infantil ao nono ano do ensino fundamental, conforme publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a aquisição foi formalizada pelo Extrato do Contrato n° 2026.06.09.2, publicado no Diário Oficial da União. O processo de compra foi realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1-PE. A empresa contratada, Livro Aberto Distribuidora de Livros LTDA, fornecerá os materiais para a rede de ensino do município cearense.
O contrato prevê a entrega de livros para creches, atividades complementares de língua portuguesa, matemática e informática. Também estão inclusos materiais específicos para a recomposição da aprendizagem dos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, uma estratégia pedagógica para recuperar conteúdos não absorvidos plenamente pelos estudantes durante o período letivo regular.
O pacote de materiais também inclui livros sobre relações étnico-raciais para turmas do 1º ao 9º ano, além de volumes para produção textual, escrita, matemática para eletivas e educação física. Todo o conteúdo deve seguir as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), conforme as normas do Ministério da Educação.
Os recursos para o pagamento do contrato são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A dotação orçamentária utilizada corresponde à parcela de 30% do fundo, destinada à manutenção e desenvolvimento do ensino infantil e fundamental no município de Deputado Irapuan Pinheiro.
O contrato tem vigência de 12 meses, com início em 9 de junho de 2026. O documento foi assinado pelo secretário da Educação, Breno Raniery de Oliveira Torquato, e pelo representante da empresa contratada, Renato Oliveira Sampaio. Durante este período, a distribuidora deverá realizar a entrega dos livros conforme a demanda das escolas municipais.