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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6/8) a Operação Bandeira Livre II para combater fraudes tributárias relacionadas a autorizações de táxi no município de Ipecaetá, na Bahia. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo oito na cidade e um em Feira de Santana.
De acordo com a PF, a investigação apura a obtenção indevida de isenções fiscais de IPI, IPVA e ICMS por meio de permissões de táxi concedidas a pessoas que não exerciam a atividade. Também está sendo verificada a possível falsificação de documentos.
A operação investiga ainda a conduta de agentes públicos responsáveis pela emissão, renovação e cancelamento das permissões, além da manutenção de cadastros e documentos fiscais municipais. Dois servidores tiveram suas funções suspensas por 60 dias.
A Justiça Federal determinou o sequestro de veículos vinculados a cinco permissões investigadas e o bloqueio de ativos financeiros no valor de até R$ 33 mil por pessoa investigada. Os crimes apurados incluem associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.
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