O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Ribeirão das Neves implementaram o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em situação de acolhimento institucional. A iniciativa busca oferecer apoio afetivo ou financeiro a crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento.
O programa foi abordado na edição 148 do programa Ponta a Ponta, da TV MP. O promotor de Justiça Lucas Marques Trindade ressaltou a importância da figura do padrinho na vida dos acolhidos, conforme declaração: “A figura de um padrinho pode ser uma diferença na vida.”
O acolhimento institucional é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É aplicada quando a permanência da criança ou adolescente na família de origem não é viável devido a grave violação de direitos.
Nesse contexto, o apadrinhamento visa ampliar a rede de apoio, fornecendo referências afetivas, sociais ou oportunidades de desenvolvimento. O programa não substitui a família de origem nem se confunde com o processo de adoção.
O promotor de Justiça e a secretária-adjunta municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Virgínia Maria de Castro Moraes, detalharam as duas modalidades do programa. O apadrinhamento financeiro cobre custos de atividades que contribuem para a formação e autonomia dos adolescentes.
Essas atividades incluem cursos, eventos culturais e capacitação profissional. Já o apadrinhamento afetivo busca estabelecer vínculos duradouros com as crianças e adolescentes acolhidos, por meio da convivência e do acompanhamento.
A construção de relações de confiança e pertencimento é um dos objetivos do apadrinhamento afetivo. Os responsáveis pelo programa enfatizam os cuidados para garantir a segurança e a eficácia da iniciativa.
Os interessados em se tornar padrinhos ou madrinhas devem passar por etapas de inscrição e análise documental. Entrevistas, visitas domiciliares e capacitação também fazem parte do processo de seleção.
Todo o processo será acompanhado por equipes técnicas responsáveis, pela Vara da Infância e Juventude e pelo Ministério Público. Critérios específicos foram definidos para assegurar que os vínculos sejam construídos de forma responsável e benéfica para os acolhidos.
Os entrevistados destacaram que muitos adolescentes permanecem anos em acolhimento institucional. Eles podem atingir a maioridade sem referências familiares sólidas, o que pode dificultar a transição para a vida adulta.
A presença de uma pessoa de confiança pode representar novas oportunidades e apoio nesse período. A expectativa é que, após a conclusão das etapas do cronograma, a população de Ribeirão das Neves seja convidada a participar do programa.
O objetivo é fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no vídeo do programa Ponta a Ponta, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=hBxmJOWQcks.