Belo Horizonte integra 29 novos profissionais às equipes da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU). A chegada desses servidores visa ampliar a capacidade do município em fiscalização, planejamento e regulação urbana. Os novos integrantes foram selecionados por meio de concursos públicos e processos seletivos.
Dezenove fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental e um engenheiro foram aprovados no concurso público regido pelo Edital SMPU 01/2023. Além deles, dez arquitetos foram selecionados pelo Edital Sugesp 02/2023 e pelo Processo Seletivo Simplificado SMPU 01/2023.
Os profissionais iniciarão suas atividades em áreas relacionadas à fiscalização, planejamento e regulação urbana da capital. A integração desses novos servidores busca fortalecer as ações de acompanhamento das normas urbanísticas e ambientais, além de aprimorar o planejamento e a regulação da ocupação do território.
O prefeito Álvaro Damião recebeu os novos profissionais. Ele destacou a importância do trabalho de cada um para o desenvolvimento da cidade. “Desejo a vocês toda a sorte do mundo, quero que dizer que estamos na prefeitura do sim, que estamos na cidade do sim, mas nosso sim tem limites e tem que ser organizado. Não podemos deixar as pessoas fazerem o que elas quiserem com Belo Horizonte, porque aqui temos uma equipe preparada para deixar a cidade cada vez mais organizada”, afirmou o prefeito.
A SMPU é responsável pelas políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano, meio ambiente, habitação, patrimônio, mobilidade e organização dos espaços públicos e privados. Suas atribuições abrangem diversas áreas que impactam diretamente a estrutura e o funcionamento da cidade.
Fiscalização
Os 19 novos fiscais atuarão no acompanhamento do cumprimento das normas urbanísticas e ambientais. Eles também participarão de ações de fiscalização em diferentes regiões de Belo Horizonte. A atuação desses profissionais é considerada essencial para a manutenção da ordem urbana.
Antes de iniciar as atividades, os fiscais participarão do Programa de Capacitação, Formação e Qualificação da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental. Este programa possui uma carga horária de 520 horas-aula, preparando os profissionais para suas funções.
Os 10 arquitetos integrarão as equipes responsáveis por atividades de planejamento e regulação urbana. O setor já conta com mais de 130 profissionais de arquitetura. A chegada desses novos membros visa reforçar a capacidade técnica da prefeitura.
Os profissionais contribuirão para análises, estudos e exames de projetos e processos relacionados ao uso e à ocupação do território. Essa atuação é fundamental para a avaliação e o planejamento do desenvolvimento urbano da cidade, garantindo a conformidade com as diretrizes estabelecidas.