O Orçamento Temático da Mulher de Belo Horizonte foi destaque no evento “Elas Governam – Lideranças Femininas na Gestão do Orçamento e das Finanças Públicas”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) em Campo Grande (MS). O encontro teve como foco a valorização da competência técnica feminina na gestão pública, reunindo lideranças para discutir e fortalecer a atuação de mulheres no Poder Executivo Municipal.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a subsecretária de Direitos Humanos, Luana Magalhães, apresentou a experiência de Belo Horizonte no bloco “O papel das secretarias municipais na institucionalização do orçamento sensível a gênero e raça”. Ela destacou que o Orçamento Temático da Mulher (OTM) de BH começou com estudos para identificar áreas prioritárias na inclusão da perspectiva de gênero.
“O Orçamento Temático auxilia no processo de reflexão sobre como aumentar a eficiência do gasto público e garantir as ferramentas para que a alocação de recursos seja mais eficaz, eficiente e efetiva, alcançando a realidade de quem mais precisa da atuação do poder público. É uma poderosa ferramenta de transparência e controle social na medida em que oferece diagnóstico real dos gastos públicos destinado às políticas de mulheres e proporciona o monitoramento e a avaliação do tema no município. Ao apresentar nossa experiência, esperamos incentivar outros municípios a pensarem seus orçamentos a partir de tais perspectivas”, afirmou a subsecretária.
Programação e Visitas
A programação do evento incluiu painéis, rodas de conversa e blocos temáticos sobre governança feminina, orçamento público com enfoque de gênero e raça, justiça climática, dignidade menstrual e empreendedorismo feminino. O evento faz parte da agenda da Comissão Permanente de Prefeitas, da Frente Nacional de Prefeitos, criada em 2023 para fortalecer a governança feminina e promover políticas públicas inclusivas.
Durante a visita a Campo Grande, a subsecretária de Direitos Humanos conheceu a Casa da Mulher Brasileira local, que oferece serviços especializados para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A visita teve como objetivo compreender a organização, práticas e resultados da iniciativa, visando fortalecer o diálogo entre municípios e inspirar ações em Belo Horizonte.
O Orçamento Temático da Mulher de Belo Horizonte é uma iniciativa da Prefeitura, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), com apoio da Diretoria de Políticas para as Mulheres e do Comitê Municipal de Equidade de Gênero 50/50. O projeto busca garantir maior sensibilidade de gênero nas alocações orçamentárias, assegurando mais recursos para ações que eliminem desigualdades entre homens e mulheres.