O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou uma edição especial do podcast “Ela tem o que falar”, da Rádio MP, nesta quinta-feira, 10 de setembro. O evento, parte da Semana do MP 2026, abordou o enfrentamento à violência de gênero por instituições públicas.
Participaram do debate a comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Letícia Baptista Gamboge Reis, e a comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan.
O formato do evento foi um talk show, com as comandantes das forças de segurança conversando com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD), promotora de Justiça Denise Guerzoni Coelho, e com a procuradora-geral de Justiça adjunta jurídica do MPMG, Reyvani Jabour.
O debate ocorreu no auditório da Faculdade de Direito Milton Campos e foi transmitido pela TV MP. Um dos tópicos discutidos foi a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema 1412, que expandiu a proteção às vítimas de violência de gênero.
De acordo com o MPMG, essa decisão permite que agressores sem relação afetiva ou de parentesco com a mulher ameaçada ou agredida possam ser alvo de medidas protetivas. Isso amplia o alcance da Lei Maria da Penha.
A coordenadora do CAO-VD, Denise Guerzoni Coelho, destacou que a decisão representa um avanço no sistema de proteção às mulheres. Ela afirmou que o novo entendimento do STF garante acesso a medidas protetivas independentemente do local da violência.
“Se uma mulher sofrer uma violência baseada no gênero, dentro ou fora de casa, no ambiente doméstico ou comunitário, ela terá esse acesso integral. Vivemos num Estado Democrático de Direito, onde o princípio da proteção integral é a nossa base de sustentação”, declarou Denise Guerzoni.
A promotora de Justiça também ressaltou que a discussão ocorre em um período de aprimoramento dos mecanismos de proteção às mulheres. Além disso, busca-se fortalecer a articulação entre as instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência de gênero.
Atuação integrada
As representantes das forças de segurança enfatizaram que o combate à violência contra a mulher requer a atuação conjunta das instituições. A comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cleide Barcelos, destacou a importância da integração entre os órgãos para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.
“Somente através de uma ação em rede é que nós conseguiremos dar segurança para todas as nossas mulheres, para todas as nossas famílias e trazer a devida responsabilização a todos os autores”, afirmou a coronel Cleide Barcelos. Ela explicou que a corporação atua em diversas frentes de atendimento às vítimas, desde a resposta imediata até ações especializadas de acompanhamento.
A comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Jordana Daldegan, ressaltou que a corporação tem aprimorado sua capacidade de identificar situações de violência doméstica. Isso ocorre mesmo em ocorrências inicialmente classificadas de outra forma.
“Quando instituições e sociedade se unem, a gente tem condições de dar melhores resultados para essas mulheres que vivenciam esse problema”, afirmou Jordana Daldegan. Ela observou que atendimentos como acidentes domésticos ou tentativas de suicídio podem ocultar casos de violência contra a mulher.
A comandante destacou a necessidade de treinamento especializado para os bombeiros da linha de frente. O objetivo é que eles desenvolvam um olhar mais atento para identificar essas situações durante os primeiros socorros.
A chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Letícia Gamboge, também enfatizou a importância da atuação integrada entre as instituições. “As forças de segurança pública trabalham de forma integrada e também temos uma integração sempre com o Ministério Público Estadual, com todo o sistema de Justiça Criminal, para que as mulheres verdadeiramente se sintam seguras no nosso estado”, afirmou.
Ao comentar os impactos do Tema 1412, a delegada-geral destacou que a ampliação das medidas protetivas abrange diversas formas de violência de gênero. Ela exemplificou com a violência política, comunitária e no ambiente de trabalho.
Segundo Letícia Gamboge, a mudança permitirá que qualquer delegacia de polícia esteja apta a receber pedidos de medidas protetivas para mulheres vítimas dessas situações.
Inspiração
O evento contou com a presença de estudantes da Faculdade de Direito Milton Campos. A acadêmica Rafaela Abreu Vasconcelos acompanhou a gravação e destacou a importância da representatividade feminina em cargos de liderança.
“Como mulher e estando começando agora na área do Direito, para mim é extremamente importante assistir esse tipo de palestra, ver que é possível, que tem mulheres que estão no topo”, afirmou Rafaela Abreu. Ela disse que as experiências compartilhadas pelas participantes servem de inspiração para quem está iniciando a carreira.
“É para poder ver, para me inspirar, porque algum dia eu quero chegar lá. Então é legal ver pessoas que já conseguiram alcançar isso”, declarou a estudante.
Mais fotos do evento estão disponíveis em: Acesse aqui mais fotos do evento.
Ouça o podcast “Ela tem o que falar” no Spotify:
Assista ao vídeo do evento: 