A Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) intensificou a fiscalização dos equipamentos de ar-condicionado na frota de transporte coletivo municipal. A ação, denominada Operação Brisa Fresca, ocorreu devido à onda de calor na capital, visando garantir o cumprimento das normas de temperatura nos veículos.
Nesta semana, 201 ônibus foram abordados. Desse total, aproximadamente 35% apresentaram temperatura acima do permitido e dois veículos circulavam com os equipamentos desligados, conforme constatado pelas equipes técnicas da Sumob.
Os coletivos que apresentaram irregularidades foram autuados, e suas Autorizações de Tráfego (AT) foram recolhidas. As empresas concessionárias responsáveis pelas linhas autuadas não receberão a remuneração complementar, conforme estabelecido na Lei nº 11.458/2023.
As fiscalizações ocorreram em pontos de embarque e desembarque de passageiros, ao longo dos itinerários das linhas. Foram verificados a temperatura interna dos veículos, o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado e das cortinas de ar.
De acordo com a Portaria Sumob Nº 025/2023, as concessionárias devem garantir uma temperatura interna padrão de 22°C nos ônibus, com tolerância máxima de até 25°C. Em dias de calor extremo, com temperaturas externas iguais ou superiores a 34°C, o interior do veículo deve estar, obrigatoriamente, ao menos 8°C mais frio que o ambiente externo.
A aferição da temperatura é realizada pelos sensores do próprio aparelho, com a ventilação forçada desligada. Também pode ser feita com o uso de termômetros-anemômetros digitais da Sumob, para assegurar a precisão das medições.
Manutenção e Higienização dos Equipamentos
Outra exigência é a manutenção e higienização periódica de todos os equipamentos de ar-condicionado. Essas ações devem seguir as especificações dos fabricantes e as normas técnicas da ABNT, visando a qualidade do serviço prestado aos passageiros.
A fiscalização do transporte coletivo é realizada diariamente pela Sumob e BHTrans. As verificações ocorrem em estações de integração, pontos finais, garagens e ao longo dos itinerários, garantindo a conformidade dos veículos.
O monitoramento também é feito em tempo real pelo Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), por meio de câmeras e rastreamento dos ônibus via GPS. O ar-condicionado é um dos itens verificados durante as fiscalizações rotineiras.
Os registros dos passageiros no Portal de Serviços da Prefeitura e pelo WhatsApp (31) 98472-5715 também orientam e direcionam as ações de fiscalização no transporte coletivo municipal.