Representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Prefeitura de Juiz de Fora reuniram-se em 8 de outubro para discutir o financiamento dos serviços de saúde no município, incluindo prestadores privados. A administração municipal apresentou um planejamento para a regularização dos repasses financeiros.
Participaram do encontro os promotores de Justiça Tereza Rachel d’Avila Riani e Jorge Tobias de Souza, a prefeita Margarida Salomão, os secretários municipais de Saúde, Jonathan Ferreira Tomaz, e da Fazenda, Richard Tavares, e o procurador-geral do Município, Eduardo Floriano.
Durante a reunião, a Prefeitura de Juiz de Fora informou ao MPMG que, em 13 de outubro, seriam realizados pagamentos às unidades hospitalares no valor de R$ 43,4 milhões. Este montante visa regularizar a situação financeira com os prestadores de serviços de saúde.
Desse total, R$ 26,2 milhões correspondem a mais de 60% dos valores devidos referentes a períodos anteriores. Os R$ 17,2 milhões restantes são provenientes de emendas parlamentares estaduais e federais, já aptas para pagamento.
As instituições envolvidas acordaram a realização de uma nova reunião em breve. O objetivo é dar continuidade à mediação sanitária conduzida pelo MPMG, buscando garantir a manutenção da assistência à população de Juiz de Fora.
Segundo os promotores de Justiça, “o Ministério Público de Minas Gerais está envidando esforços para buscar uma solução para o impasse existente entre o município de Juiz de Fora e os prestadores de serviços de saúde visando garantir a continuidade e um atendimento de qualidade a todos os usuários do SUS”.
Para mais informações sobre o tema, consulte a notícia relacionada do MPMG: MPMG recomenda manutenção dos atendimentos de urgência e emergência durante paralisação anunciada por hospitais de Juiz de Fora.