O cadastro escolar para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte teve início nesta terça-feira (20). O processo é realizado de forma online, por meio do portal da Prefeitura de Belo Horizonte, e se estende até o dia 5 de novembro. Este cadastro é exclusivo para estudantes que residem na capital mineira.
A inscrição é destinada a novos estudantes que não frequentam a rede municipal, aqueles que mudaram de endereço ou que interromperam os estudos e desejam retornar. Crianças ainda não nascidas também devem ser cadastradas pelas gestantes, conforme as orientações da Secretaria Municipal de Educação.
As vagas da Rede Municipal de Ensino abrangem a Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, e o Ensino Fundamental, para estudantes de 6 a 14 anos. Além disso, há vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada a pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o ensino fundamental.
A Secretaria Municipal de Educação oferece o Ensino Médio apenas na modalidade EJA, na Escola Municipal Caio Líbano Soares. Podem se inscrever pessoas com 18 anos completos ou mais que ainda não finalizaram essa etapa da educação básica. O resultado do cadastro escolar será divulgado em 3 de dezembro, no portal da PBH.
Procedimento para o Cadastro Escolar
Pais, responsáveis legais e gestantes devem realizar a inscrição da criança ou adolescente pelo endereço eletrônico cadastroescolarbh.com.br. Para acessar o sistema, é necessário utilizar a plataforma gov.br, com uma conta ativa que utilize CPF e senha para confirmar a identidade do responsável.
Cada estudante pode ser cadastrado uma única vez, utilizando o número do CPF. Famílias que desejam cadastrar mais de um estudante devem realizar uma inscrição individual para cada um, seguindo as instruções disponíveis no sistema de cadastro da Prefeitura de Belo Horizonte.
Para efetuar o cadastro, é necessário ter em mãos o nome completo e CPF do estudante, o CPF do responsável legal, o endereço atual com CEP, um telefone válido para contato e o e-mail do responsável pelo estudante. Estes dados são essenciais para a conclusão do processo.
Matrícula e Transferência
A matrícula na Rede Municipal de Educação é gratuita e deve ser realizada entre os dias 3 e 15 de dezembro. O responsável legal deve comparecer à secretaria escolar da unidade municipal ou parceira indicada no resultado do encaminhamento. A documentação exigida para cada etapa ou modalidade de ensino deve ser apresentada dentro do prazo.
Para os estudantes já matriculados na Rede Municipal de Educação que permanecerão na mesma escola, a renovação da matrícula será automática, desde que a unidade ofereça o ano escolar subsequente. Caso a família deseje solicitar transferência, deve cancelar a renovação automática diretamente na escola atual do estudante.
A transferência é destinada a situações específicas, como mudança de endereço da família, e está sujeita aos critérios e procedimentos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação. O cancelamento da renovação automática não garante, por si só, uma vaga em outra unidade escolar.
Canais de Atendimento
Para dúvidas ou informações adicionais, os interessados podem entrar em contato por e-mail: cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br. O telefone para contato é (31) 3277-8876. Atendimento presencial está disponível na Gerência Regional de Educação mais próxima, que pode ser consultada aqui.