O Ministério da Educação (MEC) concluiu, na sexta-feira, 22 de agosto, uma série de quatro webinários destinados a orientar a escolha de obras didáticas para o Ensino Médio, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ciclo 2026-2029. A escolha dos livros pelas escolas ocorrerá entre 25 de agosto e 5 de setembro, com a distribuição dos materiais prevista para até 15 de fevereiro de 2026.
De acordo com o MEC, o último encontro destacou materiais voltados para a educação digital, midiática e física. Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB), ressaltou a importância de abordar a segurança de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. “É muito relevante e apropriado estarmos lançando um livro sobre esse tema agora”, afirmou.
Educação Digital e Física
Marina Kovács, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do MEC, apresentou dados sobre o uso da internet por crianças e adolescentes, destacando que 93% dos jovens entre 9 e 17 anos utilizam a internet regularmente, principalmente via celular. Ela alertou sobre os riscos associados ao uso excessivo de celulares e a necessidade de letramento digital.
Lauro Cruz, professor de educação física, destacou a importância do novo material didático para a disciplina, que visa melhorar a qualidade da educação e valorizar o trabalho docente. “Por muito tempo se achou que a educação física era mais uma atividade do que um componente curricular”, comentou.
Valdirene Alves de Oliveira, coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, explicou que o PNLD deste ano permitirá a escolha de livros por coleções, integrando diferentes áreas do conhecimento. Esta será a primeira vez que o PNLD do ensino médio ofertará livros nesta configuração. As coleções aprovadas estão disponíveis no Guia Digital PNLD 2026-2029 – Obras Didáticas Ensino Médio.
Implementação e Normativas
A proposta do PNLD está alinhada à Lei nº 14.945/2024, que instituiu a Política Nacional de Ensino Médio, estabelecendo componentes curriculares integrados por áreas de conhecimento. A Resolução do Conselho Nacional de Educação/CEB nº 02/2024 prevê projetos integradores, considerando suas composições nas atividades pedagógicas.
O PNLD Ensino Médio 2026-2029 servirá como apoio pedagógico para implementar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) e os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (PNIFA). As obras aprovadas consideram a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as premissas dos normativos do Conselho Nacional de Educação.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático, instituído pelo Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, visa avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática e gratuita, às escolas públicas de educação básica. Regularmente, o MEC, em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais para aquisição de materiais didáticos.