O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 12 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (29). As cidades estão localizadas nos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.
De acordo com o MIDR, os municípios de Jaguarari, Jussara e Mairi, na Bahia; Congo, Frei Martinho, Monte Horebe e Nova Olinda, na Paraíba; e Inajá e São Joaquim do Monte, em Pernambuco, enfrentam um período de estiagem. Já Setubinha, em Minas Gerais, e Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte, estão em situação de seca, caracterizada por uma ausência de chuva mais prolongada. Em São Paulo, a cidade de Caraguatatuba obteve o reconhecimento de emergência devido a um vendaval.
Recursos e Capacitações
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise das informações enviadas, a Defesa Civil Nacional publica uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo. A lista completa dos cursos disponíveis pode ser acessada neste link.