O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (29), em Contagem (MG), as propostas habilitadas para a pré-seleção nas linhas de Mobilidade Grandes e Médias Cidades e de Renovação de Frota do Novo PAC 2025. Os investimentos visam melhorias no transporte público coletivo em vários estados brasileiros.
De acordo com o Ministério das Cidades, no programa Mobilidade Grandes e Médias Cidades, foram habilitadas 28 propostas, com potencial de financiamento de até R$ 5 bilhões para o setor público, além de uma proposta para o setor privado, no valor de R$ 1 bilhão. No total, são 29 propostas que podem alcançar R$ 6 bilhões em investimentos. Confira as propostas habilitadas no Mobilidade Grandes e Médias Cidades.
Renovação de Frota
No programa Refrota Setor Público, que visa a renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas, totalizando R$ 1,2 bilhão, e 74 propostas do setor privado, somando R$ 2,4 bilhões. Ao todo, são 86 propostas que representam R$ 3,7 bilhões. O valor dos recursos pode variar conforme a avaliação dos agentes financeiros. Estados, municípios e empresas privadas ainda têm a possibilidade de enviar novas propostas. Confira as propostas habilitadas na Renovação de Frota.
O ministro das Cidades, Jader Filho, ao lado do presidente Lula, destacou a importância dos investimentos para a mobilidade no Brasil. “Só o povo sabe o tempo que perde no trânsito com transporte inseguro. Essa nova seleção serve para melhorar o transporte público, melhorar a qualidade de vida. Nos quatro cantos desse país temos investimentos em mobilidade urbana sendo liberados hoje”, afirmou.
Próximas etapas
Após a fase de pré-seleção, os proponentes deverão apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica necessária para análise de viabilidade. Com a validação, as propostas seguem para a seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades.
As linhas de financiamento contam com recursos do FGTS em condições especiais, com juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses.
Os investimentos possíveis no Mobilidade Grandes e Médias Cidades incluem BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente. No Refrota 2025, estão previstos ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional.