O Ministério das Cidades realizará audiências públicas nos dias 4 e 9 de setembro para discutir a proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). As reuniões ocorrerão das 14h às 17h no auditório do Ministério, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da pasta. Interessados em participar presencialmente devem preencher um formulário online.
De acordo com o Ministério das Cidades, a audiência pública tem caráter consultivo e visa fomentar a participação social na revisão do Plansab. O evento busca criar um espaço de discussão entre os diversos atores envolvidos, com o objetivo de planejar o saneamento básico para alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, conforme estabelecido no Marco Legal do setor.
Importância do Plansab
O Plansab, elaborado em 2013, tem um horizonte de 20 anos (2014 a 2033) e deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos. O plano é um instrumento de planejamento integrado do saneamento básico, abrangendo abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.
Leonardo Picciani, secretário Nacional de Saneamento Ambiental, destacou a importância da revisão do plano: “A revisão do Plansab é uma oportunidade única para construirmos um planejamento que reflita as reais necessidades de nossa população. Sua contribuição é essencial para garantir que essa política, juntamente com as diretrizes e as estratégias a serem estabelecidas, sejam eficazes, equitativas e sustentáveis, alcançando todos os cidadãos”.
Os documentos referentes à revisão do Plansab estão disponíveis no site do Ministério das Cidades. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail plansab@cidades.gov.br.
Serviço
Audiências públicas de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)
Datas: 4 e 9 de setembro
Horário: 14h às 17h
Local: Auditório na sobreloja do Ministério das Cidades (Setor Bancário Norte, quadra 2, Asa Norte), em Brasília
Transmissão