O Procon de Belo Horizonte intensificou a fiscalização em postos de combustíveis da capital mineira por meio da Operação Apate, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG). A operação teve como objetivo verificar a qualidade e a regularidade dos combustíveis, além de identificar possíveis descumprimentos das normas de defesa do consumidor.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a operação fiscalizou 45 postos de combustíveis. Ana Paula Castro, diretora do Procon BH, informou que foram investigadas irregularidades nos preços de produtos e serviços, bem como nos cartazes informativos sobre as formas de pagamento. Cinco postos foram interditados durante a ação.
A operação contou com a participação de diversas entidades, incluindo o Procon Estadual, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Receita Estadual e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O Procon BH emitiu autos de constatação para alguns fornecedores, que deverão realizar adequações para se adequarem às normas consumeristas.
Números da Operação Apate
Durante a operação, foram realizados 203 testes de qualidade dos combustíveis e 199 bombas foram aferidas. Além disso, 54 bicos passaram por aferição, resultando em 78 autos de infração e 38 bombas irregulares ou interditadas. Foram lavrados 25 documentos de fiscalização e 24 autos de constatação. A operação também resultou na interdição de cinco postos, apreensão de produtos e condução de duas pessoas.
Para mais informações, acesse o site da Prefeitura de Belo Horizonte.