O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, declarou situação de emergência em 12 cidades de oito estados brasileiros devido a desastres naturais. As portarias que oficializam o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (4). As cidades afetadas estão localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
De acordo com informações do MIDR, os municípios de Carneiros (AL), Itiúba (BA) e Boa Ventura (PB) enfrentam um período de estiagem. Já Pilão Arcado (BA), João Pinheiro (MG), Frutuoso Gomes (RN) e Lagoa D’Anta (RN) estão em situação de seca, caracterizada por uma ausência prolongada de chuvas. Por outro lado, Ribeira do Pombal (BA), Vigia (PA) e Lucena (PB) foram atingidas por fortes chuvas, enquanto Ramilândia (PR) e Capão da Canoa (RS) sofreram com vendavais.
Recursos Federais e Capacitações
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras das cidades afetadas podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Estas ações incluem a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise das informações enviadas, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados, publicando uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. A lista completa dos cursos disponíveis pode ser acessada neste link.