O Brasil recebeu autorização da União Europeia para retomar as exportações de carne de frango, após ser reconhecido como país livre de gripe aviária. A decisão foi comunicada durante uma reunião por videoconferência entre o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da UE, Olivér Várhelyi.
De acordo com informações do Ministério da Agricultura, a reunião ocorreu após um encontro anterior em julho, onde foram discutidas as restrições impostas devido a um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em uma granja brasileira. Na ocasião, foi ressaltado que uma auditoria da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE, realizada em abril de 2024, concluiu que o sistema sanitário brasileiro é robusto e transparente.
Reconhecimento e Próximos Passos
O comissário Várhelyi destacou que, com base nas informações adicionais fornecidas pelo Ministério da Agricultura, foi possível confirmar a segurança sanitária do Brasil. “Ministro Fávaro, tenho boas notícias: nossa avaliação é de que os dados fornecidos pelo seu ministério são suficientes para reconhecer que o Brasil está livre da influenza aviária”, afirmou Várhelyi. Ele também mencionou que a UE avançará junto aos Estados-membros para propor o levantamento gradual das proibições e restrições às exportações brasileiras.
Após o anúncio, o ministro Fávaro enfatizou a importância de avançar em novas etapas para ampliar o comércio. Ele solicitou a retomada do pre-listing, mecanismo que dispensa auditorias adicionais para exportações à UE, e o fim do controle reforçado, que impõe inspeções mais rigorosas a produtos agropecuários importados. “Agora que o status sanitário foi reconhecido, o próximo passo é a retomada do pre-listing e a retirada do controle reforçado”, afirmou Fávaro.
O comissário europeu garantiu que a questão será tratada com prioridade e espera que, em algumas semanas, o resultado da votação seja apresentado, confiando que os Estados-membros serão favoráveis, já que o Brasil cumpriu todas as exigências.
Durante a reunião, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também solicitou uma auditoria da União Europeia para vistoriar plantas frigoríficas de pescado no Brasil, visando a retomada das exportações do setor ao mercado europeu.
Com o reconhecimento europeu, o Brasil avança no fortalecimento do setor produtivo e na consolidação de sua posição estratégica no agronegócio mundial.
Para mais informações, acesse o comunicado oficial do Ministério da Agricultura: Ministério da Agricultura.