O Governo de Minas Gerais e o Instituto Mário Penna (IMP) firmaram um Termo de Autocomposição nesta segunda-feira (8/7) para equipar o Hospital Regional de Teófilo Otoni (HRTO). O acordo, realizado no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), é um passo importante para a abertura do hospital, que atenderá mais de 1,5 milhão de pessoas na macrorregião Nordeste.
De acordo com o Governo de Minas, o termo prevê um repasse de R$ 127,5 milhões para o IMP, oriundos do Acordo Judicial de Brumadinho, assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) com a Vale. O rompimento das barragens em Brumadinho resultou em 272 mortes e diversos danos.
Equipamentos e Estrutura
O conselheiro Durval Ângelo, presidente do TCE-MG, destacou que o valor permitirá a aquisição de equipamentos permanentes e de consumo, além de softwares e hardwares, necessários para o funcionamento do hospital. “A assinatura desse acordo é o resultado de um trabalho incansável do TCE-MG e do Governo de Minas, que nos permitirá avançar na compra dos equipamentos necessários para o hospital começar a funcionar”, afirmou.
O secretário de Estado de Saúde de Minas (SES-MG), Fábio Baccheretti, ressaltou a importância do hospital para a saúde na região. “Vai ser muito importante para nosso estado, mas também para o Sul da Bahia e o Norte do Espírito Santo. Isso confirma o que o governador sempre nos pediu, levar a saúde o mais próximo possível da casa das pessoas no interior”, disse.
O convênio terá vigência de 36 meses, permitindo compras escalonadas e acompanhamento contínuo. A execução será monitorada pela SES-MG e pelo TCE-MG, com prestação de contas periódica e visitas técnicas. Todo o processo de compra poderá ser acompanhado em tempo real pelos órgãos de controle, garantindo transparência e uso eficiente dos recursos públicos.
O Governo de Minas investiu cerca de R$ 104 milhões nas obras do HRTO, retomadas em outubro de 2022, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2025. O hospital terá 432 leitos, incluindo 40 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulta, pediátrica e neonatal, além de serviços como maternidade, ambulatório, pronto-atendimento e terapia.
O HRTO é um dos cinco hospitais regionais cujas obras foram retomadas a partir de 2022, após paralisação na década passada. Aproximadamente 1,4 mil novos leitos serão abertos, beneficiando 6,7 milhões de pessoas em Minas Gerais, com um investimento de cerca de R$ 985 milhões.
Para mais informações, acesse o site do Governo de Minas.