O Governo de Minas Gerais, através do Instituto Estadual de Florestas (IEF), abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre o edital que selecionará uma Organização Social (OS) responsável pela segunda etapa do projeto de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce. O processo está disponível até 5 de setembro e é direcionado a entidades e cidadãos interessados em contribuir para o aprimoramento da proposta.
De acordo com o Governo de Minas, o contrato de gestão visa apoiar ações de conservação dos recursos naturais do parque, ampliar a capacidade operacional e fortalecer a legitimação social, com foco no desenvolvimento sustentável do turismo na Unidade de Conservação (UC).
O diretor-geral do IEF, Breno Lasmar, destacou a importância da consulta pública, afirmando que “a abertura desta etapa de escuta pública é fundamental para que possamos receber contribuições e sugestões de aprimoramento ao edital, para consolidarmos um dos nossos maiores patrimônios naturais. A conservação deste relevante fragmento da Mata Atlântica demanda planejamento, inovação e a participação ativa da sociedade”.
Áreas Contempladas e Participação
As áreas contempladas incluem visitação e turismo, gestão da biodiversidade, suporte administrativo e operacional, gestão socioambiental, comunicação e relacionamento com comunidades e partes interessadas. A organização selecionada será responsável pela execução direta dessas ações e pelo cumprimento das metas, produtos e indicadores estabelecidos no contrato.
O edital de Procedimento Público de Declaração de Interesse pode ser acessado aqui. A participação no processo está aberta a qualquer interessado, incluindo organizações sociais já qualificadas ou que desejem se qualificar, entidades civis, movimentos sociais, coletivos, associações, profissionais liberais, empresas ou cidadãos. As contribuições podem ser enviadas por meio de documentos técnicos, estudos, pareceres ou sugestões que colaborem para o aperfeiçoamento do edital.
Está prevista uma reunião pública virtual neste sábado (26/7), às 14h, por meio deste link. Os participantes poderão enviar contribuições por escrito, participar da reunião, ou ambas as formas.
As parcerias com organizações sociais seguem modelo regulamentado pelo Estado. A qualificação como Organização Social é gratuita e realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag). Dúvidas ou pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados ao e-mail parc@meioambiente.mg.gov.br, conforme orientações do edital.