O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.202, que institui a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A medida foi oficializada em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 11 de setembro, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. A CNDB será válida em todo o território nacional e destinada a professores da educação básica e superior, tanto das redes pública quanto privada. A emissão do documento ainda aguarda regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com informações do MEC, a carteira tem como objetivos identificar professores, promover sua valorização e reconhecimento, além de facilitar o acesso a benefícios como ferramentas de trabalho e descontos em eventos culturais e hospedagens. O presidente Lula destacou a importância da educação como prioridade de governo, afirmando que “é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”.
O ministro Camilo Santana ressaltou que a CNDB é uma iniciativa essencial para a valorização dos docentes. “Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor, então é importante reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas”, afirmou.
Detalhes da Carteira Nacional Docente
A CNDB faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que visa promover a valorização e qualificação do magistério. O documento incluirá dados como nome, CPF, filiação, local de residência, data de nascimento e informações profissionais, além de uma foto 3×4 do titular. A carteira será emitida pelo MEC e poderá ser solicitada em formato digital e físico.
Estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer à União os dados necessários para manter e atualizar a base de dados dos profissionais da educação. O programa Mais Professores, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, busca fortalecer a formação docente e incentivar o ingresso de professores no ensino público, além de valorizar os profissionais do magistério.
O programa pretende atender cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país, com iniciativas como Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
Para mais informações, consulte o Resumo | Carteira Nacional Docente do Brasil.