A reserva ambiental onde os filhotes estão é gerida pela ONG Fundação Biodiversitas. De acordo com o jornal O Tempo, a população global estimada da espécie é de menos de mil indivíduos, com cerca de 70% deles concentrados no estado de Minas Gerais. Os muriquis são endêmicos da zona da mata brasileira, são vegetarianos, vivem em bando e possuem comportamento pacífico.

Os novos indivíduos representam uma recuperação gradual do grupo local após um surto de febre amarela em 2017. A doença reduziu a população da área de 38 para 22 indivíduos na época. Com os nascimentos recentes, o número de primatas na reserva ambiental chega agora a 32, contribuindo para a recuperação populacional da espécie na região.

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) viabilizou o projeto por meio de recursos de medidas compensatórias da Plataforma Semente. A entrega dos animais consolida um dos objetivos do projeto: garantir que a substituição da tração animal inclua a proteção dos cavalos que atuavam no turismo local.

A coordenadora estadual de Defesa dos Animais (Ceda) do MPMG, promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, afirmou que a adoção responsável é uma etapa fundamental. “Não basta retirar os animais da atividade de tração. É necessário garantir assistência veterinária, destinação adequada e acompanhamento posterior”, disse.

Ela complementou: “Essa fase concretiza a finalidade principal do projeto, que é reconhecer os cavalos como seres sencientes e destinatários de tutela e cuidado.” Nesta etapa, 19 cavalos foram encaminhados para adoção, após um processo de seleção rigoroso.

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e o Instituto Arbo conduziram a seleção dos adotantes. A médica veterinária Vânia Plaza Nunes, diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, explicou que a escolha envolveu reuniões virtuais e análise documental.

Questionários detalhados sobre a estrutura disponível para acolhimento dos animais e os compromissos dos futuros tutores também foram aplicados. “Buscamos conhecer não apenas a destinação do animal, mas também o grau de comprometimento do interessado com todos os cuidados necessários ao seu bem-estar”, explicou Vânia Plaza Nunes.

Os participantes receberam orientações sobre restrições de uso dos cavalos, responsabilidades da guarda e condições adequadas de manutenção. Após a análise das informações, as intenções de adoção foram formalizadas, exames obrigatórios realizados e a documentação para transferência emitida.

A maioria dos adotantes é de Minas Gerais, embora houvesse interessados de outros estados. Nem todos os interessados de fora do estado atenderam aos requisitos de acolhimento. Uma família do Sul de Minas, por exemplo, adotou seis cavalos.

Os animais viverão em uma fazenda e contribuirão para a educação das crianças sobre respeito e responsabilidade animal. A promotora Luciana Imaculada de Paula destacou o caráter pedagógico do projeto. “Ao substituir a força animal pela tecnologia, transmite uma mensagem de respeito e empatia”, afirmou.

Ela acrescentou que o projeto demonstra que “a tradição e o turismo podem evoluir sem a exploração de animais”. A iniciativa serve como referência para outros municípios, sendo apontada como modelo de transição gradual e socialmente responsável.

O projeto concilia a preservação da atividade turística, a manutenção da renda dos trabalhadores e a promoção do bem-estar animal. O acompanhamento dos animais continuará nos próximos meses, com monitoramento previsto por pelo menos seis meses.

A próxima fase do projeto prevê a entrega de mais 10 charretes elétricas ao município. Esta iniciativa será conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, com recursos de emenda parlamentar.

Com isso, outros 20 cavalos deverão ser retirados da atividade e encaminhados para adoção responsável. Para mais informações sobre o projeto, acesse os links relacionados abaixo.

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Com o tema “Crédito Rural: Plano Safra 26/27 – Recursos, oportunidades e estratégias”, a atividade é voltada para produtores rurais, estudantes de Agronomia e Medicina Veterinária, além de profissionais do setor agropecuário. O objetivo é apresentar as possibilidades de financiamento e como os recursos podem auxiliar no planejamento e desenvolvimento das atividades rurais.

A programação contará com a participação do coordenador regional de Pecuária da Emater-MG, Carlos Astolfo Caetano, e mediação da professora da UFMG Maria Sirlene da Cruz. O evento é promovido pelo Programa de Educação Tutorial (PET) de Agronomia. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas previamente pela internet.

De acordo com informações do jornal O Tempo, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 engloba um conjunto de medidas para o setor. As ações incluem financiamento da produção, seguro agrícola, assistência técnica e extensão rural, além de compras públicas e outras políticas. Entre as principais iniciativas estão as linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para a safra 2026/2027, a previsão é de R$ 85,2 bilhões para operações do Pronaf, com condições que variam conforme a finalidade do financiamento. As taxas de juros anunciadas incluem 2% ao ano para certas operações de custeio na produção de alimentos e 1% ao ano para sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade, com limites e prazos específicos.

O plano também contempla linhas de crédito específicas para investimentos em áreas como agroecologia, bioeconomia, mecanização agrícola, irrigação e habitação rural. Além disso, existem modalidades de financiamento destinadas a públicos específicos, como mulheres agricultoras, jovens rurais e os beneficiários enquadrados no Pronaf B, que abrange agricultores de baixa renda.

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A aquisição foi realizada por dispensa de licitação, com base na Lei 11.947/2009, que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A fornecedora contratada é Roseli Maria da Silva Merkle. O contrato, com vigência de 12 meses, é válido de 17 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2027.

De acordo com informações do jornal O Tempo, os recursos são provenientes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC). O PNAE determina que no mínimo 30% dos valores federais para alimentação escolar sejam usados na compra direta de produtos da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais ou suas organizações.

Detalhes da Contratação e Legislação

A legislação prioriza fornecedores de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. A dispensa de licitação para essa modalidade de compra é permitida, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado e os alimentos atendam às exigências de controle higiênico-sanitário. A medida busca fomentar o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade de pequenas propriedades rurais.

O processo administrativo que resultou no contrato é o de número 23349.003288/2026-86, originado da Chamada Pública nº 90252/2026. O uso de chamadas públicas é o procedimento padrão para selecionar fornecedores da agricultura familiar, assegurando transparência ao processo de escolha. Os itens adquiridos irão compor as refeições oferecidas nos campi atendidos pela reitoria do IFC.

O Instituto Federal Catarinense é uma instituição pública de educação superior, básica e profissional. Como órgão federal, sua gestão administrativa e financeira é monitorada por órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A reitoria, localizada em Blumenau (SC), centraliza a coordenação de licitações e contratos para as unidades do estado.

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De acordo com informações do jornal O Tempo, a produção estará distribuída em dois locais na capital francesa. As obras participarão da feira internacional Maison & Objet, entre 10 e 14 de setembro, e da exposição “A Terra Modelada pela Arte – Vale do Jequitinhonha” na Ricardo Fernandes Gallery, no bairro do Marais, de 8 a 18 de setembro do mesmo ano.

A seleção das peças reflete a produção de quatro comunidades ceramistas: Campo Alegre, Coqueiro Campo, Santana do Araçuaí e Cachoeira do Fanado. Entre os nomes que levarão a herança cultural a Paris estão mestres que dão continuidade ao legado de Dona Izabel (1924-2014), uma referência na arte da cerâmica da região, conhecida como a “Dama do Barro”.

Andréia Andrade, neta de Dona Izabel, levará suas tradicionais noivas e uma peça em homenagem à avó. Augusto Ribeiro, por sua vez, exibirá a clássica “Noiva”. As artistas Alice Costa, Adriana Xavier e Anísia Lima também estão entre os ceramistas que representarão o Vale do Jequitinhonha na capital francesa com suas obras, conectando a produção atual à memória do território.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Sebrae Minas e o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). A estratégia, iniciada há mais de duas décadas, inclui a criação da Marca Território Vale do Jequitinhonha, que visa elevar o artesanato de objeto utilitário a item autoral de alto valor cultural.

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Durante os dois dias, os visitantes poderão conhecer os cursos técnicos e superiores previstos para 2027. Também será possível visitar laboratórios, projetos e atividades desenvolvidas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. A programação inclui atividades culturais e espaços temáticos relacionados aos cursos.

A ação busca aproximar a comunidade da rotina acadêmica do IFMG e fornecer informações para quem planeja sua formação. Estudantes e servidores estarão disponíveis para esclarecer dúvidas sobre os cursos e as possibilidades de ingresso na instituição.

De acordo com o IFMG, o evento oferecerá orientações sobre o Processo Seletivo 2027, com inscrições abertas até 14 de setembro. Os visitantes poderão conhecer as opções de cursos e os procedimentos para estudar gratuitamente no IFMG.

Para o próximo ano, o Campus Santa Luzia oferece cursos técnicos integrados ao Ensino Médio em Edificações, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho. Há também cursos técnicos subsequentes em Defesa Civil (EaD) e Segurança do Trabalho, além de graduações em Arquitetura e Urbanismo, Design de Interiores e Engenharia Civil.

Além da programação acadêmica, o Conexão IFMG incluirá uma feira de produtores rurais de Santa Luzia. Os produtores são vinculados à Emater-MG e participarão nos dois dias do evento, promovendo a interação entre o campus e a comunidade local.

A participação no evento é aberta ao público em geral. Escolas interessadas em levar turmas devem confirmar presença previamente. O contato para agendamento e orientações sobre a visita é o e-mail comunicacao.santaluzia@ifmg.edu.br.

Serviço
Conexão IFMG – Campus Santa Luzia
Data: 27 e 28 de agosto de 2026
Horários: 8h às 12h e 14h às 18h
Local: Rua Érico Veríssimo 370, bairro Londrina, Santa Luzia.
Participação: aberta à comunidade
Escolas: participação mediante confirmação prévia pelo e-mail comunicacao.santaluzia@ifmg.edu.br

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Inscrições abertas para cursos técnicos e de graduação no Processo Seletivo 2027 do IFMG

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De acordo com o jornal O Tempo, a resolução concede permissões para arqueólogos coordenarem atividades de campo e laboratório. As autorizações têm prazos de validade que variam entre dois e 20 meses, a depender da complexidade de cada projeto. A eficácia das permissões está condicionada à apresentação de relatórios parciais e finais, sob risco de sanções administrativas em caso de descumprimento do cronograma estabelecido.

Em Minas Gerais, a portaria autoriza a avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Projeto Pilarzinho, em Santa Bárbara, e sondagens no Projeto Piçarrão, em Nova Era. Em São Paulo, um dos projetos é o monitoramento arqueológico da requalificação da rua Santa Ifigênia, na capital. Municípios como Campinas, Mogi Mirim, Guarujá e Américo Brasiliense também foram contemplados com autorizações para pesquisas arqueológicas.

Na região Norte, a portaria abrange projetos de grande escala. No Pará, a Vale S.A. foi autorizada a realizar o salvamento arqueológico do sítio Nova Marabá, intervenção associada à duplicação da ponte rodoferroviária sobre o rio Tocantins. Em Belém, o Ministério Público do Estado do Pará fará o acompanhamento arqueológico durante a reforma de seu edifício sede, com apoio institucional do Museu Paraense Emílio Goeldi.

No setor elétrico, a medida contempla a avaliação de impacto de linhas de transmissão. A Graúna Transmissora de Energia S.A. poderá realizar pesquisas em uma linha que atravessa municípios de Santa Catarina e do Paraná. Na Bahia, as autorizações se concentram nos acessos ao Complexo Eólico Sento Sé II, nos municípios de Ourolândia, Sento Sé e Umburanas, conforme detalhado na publicação oficial.

Normas e Fiscalização

O Iphan esclarece que a expedição das autorizações não representa uma manifestação conclusiva para a obtenção de licença ambiental. As superintendências estaduais do instituto são as unidades responsáveis por fiscalizar e monitorar as ações autorizadas. A fiscalização inclui a verificação da destinação e da guarda do material coletado, que deve ser encaminhado a instituições de guarda e pesquisa devidamente habilitadas para tal.

A portaria estabelece que as pesquisas devem seguir as diretrizes da Lei 3.924/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Segundo informações do jornal O Tempo, o descumprimento de qualquer etapa do programa de gestão do patrimônio pode resultar no bloqueio de novas autorizações para os arqueólogos coordenadores e para os empreendedores responsáveis pelos projetos envolvidos na medida.

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De acordo com informações da Unifal, esta é a conclusão de uma revisão sistemática desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ) da UNIFAL-MG. O estudo focou nos fungos endofíticos associados ao cafeeiro.

A revisão analisou estudos publicados entre 2000 e março de 2025. Dos 892 registros identificados inicialmente, 23 foram selecionados para análise, atendendo aos critérios estabelecidos pelos pesquisadores.

Os autores afirmam que esta é a primeira revisão sistemática a integrar informações sobre a diversidade dos fungos endofíticos do café, seus compostos e possíveis aplicações. A pesquisa busca preencher uma lacuna no conhecimento existente.

Os resultados foram publicados na revista internacional ACS Agricultural Science & Technology. O artigo foi assinado pelos doutorandos em Química Johan Mateo Rios Marin e Lucas Silva Tironi.

Os professores Jaine Honorata Hortolan Luiz e Adriano Aguiar Mendes, docentes do Instituto de Química e do PPGQ, também assinaram o artigo. A pesquisa teve origem durante o mestrado de Johan Marin.

Naquela época, Marin investigava fungos endofíticos associados ao café e seu potencial para produzir enzimas e compostos com atividade antimicrobiana. A grande quantidade de informações dispersas motivou a revisão sistemática.

Potencial para o controle biológico

Fungos endofíticos vivem nos tecidos das plantas sem causar doenças. Alguns estudos incluídos na revisão indicam que esses microrganismos podem proteger as plantas contra fungos, bactérias e insetos.

A capacidade de alguns fungos produzirem moléculas que inibem ou controlam outros microrganismos foi um ponto de destaque. Johan Marin explica que “Essa característica é especialmente relevante para a agricultura, pois os fitopatógenos podem comprometer a produtividade e a qualidade das culturas”.

No contexto do café, os trabalhos analisados apresentaram resultados relacionados a problemas como a ferrugem e o bicho-mineiro. A revisão também mostrou que 65,22% dos estudos selecionados analisaram fungos isolados de cafeeiros cultivados no Brasil.

Para além da agricultura

A revisão também compilou estudos sobre metabólitos e enzimas produzidos pelos fungos. Esses compostos possuem potencial para aplicações em biotecnologia, indústria química, alimentos e saúde.

Entre os trabalhos analisados, foram encontrados registros de compostos com atividade contra bactérias, incluindo microrganismos resistentes a antimicrobianos. Estes resultados representam etapas de investigação científica.

É importante ressaltar que esses achados não indicam que produtos ou tratamentos já estejam disponíveis para uso. Johan Marin comenta: “Para mim, esse é um dos aspectos mais interessantes da pesquisa: um fungo encontrado vivendo dentro de uma planta pode produzir moléculas com aplicações que vão muito além daquela relação ecológica original”.

Do laboratório à aplicação

Apesar das possibilidades identificadas, há uma distância entre os resultados de laboratório e o desenvolvimento de tecnologias para produtores ou indústria. Johan Marin destaca: “Existe uma diferença importante entre demonstrar uma atividade em laboratório e desenvolver uma aplicação tecnológica”.

Segundo Marin, são necessários mais estudos para avaliar mecanismos de ação, eficácia, toxicidade, segurança e estabilidade dos compostos. Para aplicações agrícolas, os resultados de laboratório precisam avançar para testes em plantas e, posteriormente, em condições reais de cultivo.

A revisão orientou novas investigações na UNIFAL-MG. Atualmente, Johan Marin, em seu doutorado, estuda o potencial biológico e químico de fungos endofíticos de cafeeiros no Sul de Minas Gerais.

Ele investiga os metabólitos produzidos por esses microrganismos e sua atividade contra patógenos agrícolas. “A revisão permitiu organizar o conhecimento que já existia, enquanto no doutorado nosso grupo de pesquisa busca avançar experimentalmente e verificar, em condições controladas, o potencial de fungos endofíticos associados a plantas de café cultivadas no Sul de Minas Gerais”, explica.

Pesquisa amplia colaboração internacional

Para Johan Marin, a publicação na ACS Agricultural Science & Technology aumenta a circulação do conhecimento da pós-graduação da UNIFAL-MG. “A publicação representa uma oportunidade importante para dar visibilidade internacional à pesquisa desenvolvida na UNIFAL-MG e também para mostrar o potencial do Brasil na investigação da biodiversidade microbiana associada ao café e de suas aplicações biotecnológicas”, afirma.

Ele acrescenta: “Para mim, tem ainda um significado especial porque o trabalho nasceu de uma pesquisa desenvolvida na UNIFAL-MG durante o mestrado e continua sendo aprofundado no doutorado. A publicação em um periódico internacional especializado ajuda a mostrar que a pesquisa desenvolvida na Universidade pode alcançar a comunidade científica internacional e contribuir para uma área que conecta química, microbiologia, biotecnologia e agricultura”.

Johan Marin, de nacionalidade colombiana, veio para a UNIFAL-MG com uma bolsa do programa GCUB-Mob do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras. Ele mantém colaborações científicas na Colômbia.

Marin também é membro do Grupo de Pesquisa em Biologia da Conservação e Biotecnologia da Corporação Universitária de Santa Rosa de Cabal (UNISARC). O trabalho recebeu financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Para acessar o artigo na íntegra, clique aqui.

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A mesa de honra contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o reitor Demetrius David da Silva, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Raul Guedes, e o diretor do Centro de Ciências Agrárias, Mário Luiz Chizzotti. Também estiveram presentes o chefe do DAA, Wellington Souto Ribeiro, o coordenador do PPGFIT, Laércio Junio da Silva, e os coordenadores do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Fitotecnia (NEPFIT), Carlos Eduardo Magalhães dos Santos e Júlio César de Almeida Andrade.

O reitor Demetrius David da Silva destacou que os 65 anos do PPGFIT representam um marco para o país e para a UFV. Ele mencionou que a história centenária da Universidade se entrelaça com a do Departamento de Agronomia e do Centro de Ciências Agrárias, visto que o curso de Agricultura (atual Agronomia) iniciou as atividades da instituição em 1926.

O reitor também ressaltou a excelência das ciências agrárias para o reconhecimento nacional e internacional da UFV. Ele citou nomes que contribuíram para a trajetória da instituição. De acordo com a UFV, o Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia é pioneiro no oferecimento de pós-graduação na área de ciências agrárias no Brasil.

O professor Carlos Eduardo Magalhães dos Santos, coordenador do NEPFIT, apresentou a palestra “Da Ciência ao Campo: 65 Anos do PPG Fitotecnia”. Ele informou que as atividades do PPGFIT começaram em 1961, com o Mestrado em Olericultura. Nove estudantes foram selecionados para a primeira turma.

Entre os primeiros alunos, estava o professor José de Almeida Soares, do Rio Grande do Sul, autor da primeira tese stricto sensu defendida no país. O trabalho, intitulado “Efeitos da Irrigação e Aplicação de Cálcio. Sobre a incidência da Podridão Apical do Fruto do Tomateiro (Lycopersicon Esculentum Mill)”, foi exposto no hall do auditório. Até 1970, 70 mestres em olericultura foram formados.

De acordo com Carlos Eduardo, o programa foi renomeado para Fitotecnia em 1964. O doutorado teve suas atividades iniciadas em 1973. Ao longo de 65 anos, mais de 100 professores atuaram no PPGFIT, resultando em 2.006 trabalhos defendidos, sendo 1.301 dissertações e 705 teses.

Os egressos do programa estão distribuídos em mais de 400 instituições e organizações. Atualmente, 114 estudantes integram o PPGFIT, que possui reconhecimento de excelência pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Carlos Eduardo, egresso do programa, destacou: “É a história que inspira e o compromisso que continua”.

Ele também afirmou: “São 65 anos de tradição, comprometimento e formação de recursos humanos que promovem a transformação da sociedade”. O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia, Laércio Junio da Silva, expressou seu reconhecimento aos que contribuíram com “talento, competência e compromisso com a ciência, o ensino e à formação de recursos humanos de excelência”.

Segundo Laércio Junio da Silva, “ao longo destas mais de seis décadas, o PPG Fitotecnia acompanhou profundas transformações na agricultura, na ciência e no país. Novos desafios surgiram, tecnologias foram incorporadas, conceitos evoluíram e fronteiras do conhecimento foram ampliadas.”

Ele acrescentou que “alguns princípios permaneceram inalterados: o compromisso com a qualidade, a busca pela excelência acadêmica, o rigor científico e a crença inabalável de que a educação é capaz de transformar vidas e realidades”. O professor Laércio enfatizou a importância de um “olhar atento ao futuro” para a celebração do passado.

Ele apontou que os desafios futuros exigirão respostas inovadoras e integradas. “Precisaremos ampliar a produção sustentável de alimentos, enfrentar os impactos das mudanças climáticas, incorporar novas fronteiras da biotecnologia e da transformação digital e fortalecer a capacidade de inovação científica e tecnológica em benefício da sociedade”.

Laércio manifestou confiança na capacidade do Programa para enfrentar esses desafios. “Essa confiança nasce justamente do legado construído ao longo de sua existência: um legado sólido, sustentado pela competência de suas pessoas e por sua capacidade permanente de inovar”. Ele desejou que “o legado construído ao longo desses 65 anos continue inspirando novas gerações de pesquisadores, docentes e profissionais, orientando os próximos capítulos desta história”.

Durante a cerimônia, foram entregues duas placas de homenagens. Uma foi destinada ao PPGFIT, recebida pelo professor Laércio da Silva, e a outra ao Departamento de Agronomia, entregue ao seu chefe, o professor Wellington Ribeiro.

Mais fotografias da cerimônia estão disponíveis no álbum do Flickr.

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A contratação está fundamentada na Lei 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar. De acordo com informações do jornal O Tempo, a legislação estabelece que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo fundo federal devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

O contrato administrativo, de número 056/2026, tem vigência de cinco meses e foi assinado pelo prefeito Marcos Antônio de Andrade Mateus. O fornecedor, Manuel Fontenele de Brito, está identificado por meio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), instrumento que substituiu a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para identificar os produtores rurais familiares.

A utilização da agricultura familiar na alimentação escolar busca garantir a segurança alimentar dos estudantes e fomentar a economia local. A execução do contrato segue as diretrizes da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que orienta os processos de compras públicas no país, permitindo maior agilidade e transparência nas aquisições municipais.

Os alimentos adquiridos devem respeitar os hábitos alimentares locais e a sazonalidade dos produtos, conforme preconiza o conselho de alimentação escolar. Em São João da Fronteira, a verba está vinculada à secretaria de educação, sob a dotação orçamentária para manutenção do ensino fundamental e programas de merenda escolar, segundo o extrato do termo aditivo.

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é a principal ferramenta para o agricultor acessar políticas públicas de fomento, permitindo que produtores como Manuel Fontenele de Brito participem de chamadas públicas. Já o PNAE, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garante o repasse de recursos para o atendimento de estudantes da educação básica pública.

Com a vigência de cinco meses, o termo aditivo assegura a continuidade do fornecimento para o encerramento do período letivo ou início do cronograma seguinte. A prefeitura municipal não detalhou a lista específica de itens a serem entregues, mas o objeto da contratação especifica a natureza contínua e parcelada da aquisição dos gêneros alimentícios.

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