A etapa de diagnóstico do 5º Ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) foi completada por todos os estados, pelo Distrito Federal e por 99,2% dos municípios brasileiros. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), essa etapa é crucial para o planejamento, que começará em 25 de agosto. O questionário aplicado é a segunda fase do plano, essencial para a elaboração de estratégias educacionais.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou a importância da adesão ao Novo PAR, ressaltando seu papel na promoção da qualidade e equidade na educação. “Não podemos mais conceber a qualidade na educação com base em apenas um ou outro indicador”, afirmou Schweickardt, enfatizando a necessidade de considerar as desigualdades entre territórios e escolas.
Diagnóstico e Planejamento
Na fase de diagnóstico, as redes públicas de ensino tiveram acesso a indicadores baseados em dados oficiais, como o Censo Escolar, que oferecem uma visão abrangente dos resultados educacionais e das condições de oferta educativa. As secretarias de educação também responderam a um questionário complementar sobre gestão educacional, formação de profissionais, práticas pedagógicas e infraestrutura.
A primeira fase do planejamento envolve a definição de objetivos e ações executivas, baseadas no diagnóstico e na realidade local. Posteriormente, os entes federados poderão solicitar apoio técnico e financeiro da União para implementar o plano.
Durante o Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizado em julho em Salvador, o Novo PAR foi um dos destaques. O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, afirmou que o Novo PAR será uma ferramenta de gestão e organização das redes. “É muito importante que todas as redes participem do Novo PAR”, disse Barchini.
Inovações e Colaboração
O evento contou com uma oficina sobre a etapa de planejamento do Novo PAR, promovida pela Secretaria de Educação Básica do MEC. A diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Stefani, destacou que o Novo PAR supera a visão de ser apenas uma ferramenta para captação de recursos, sendo agora um instrumento de diagnóstico e planejamento alinhado com o Plano Nacional de Educação.
Luiz Miguel Martins Garcia, presidente nacional da Undime, ressaltou que o Novo PAR foi construído de forma colaborativa, envolvendo diversos setores do MEC e as secretarias de educação, representadas pela Undime e pelo Consed. Essa colaboração assegura que o ciclo atual reflita a realidade e as necessidades das redes de ensino em todo o país.
Para garantir a assimilação do Novo PAR pelos gestores e equipes técnicas, o MEC, em parceria com a Universidade de Itajubá (Unifei), está estruturando a Rede de Formação e Assistência Técnica (Renapar). A previsão é que a Renapar inicie o apoio técnico aos municípios a partir de setembro.
O Plano de Ações Articuladas foi instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, e é o principal mecanismo para a assistência técnica e financeira voluntária da União aos entes federados. O Novo PAR, lançado em fevereiro de 2025, está estruturado em cinco etapas: preparatória, diagnóstico, planejamento, execução e monitoramento e prestação de contas.
Para mais informações, acesse o site do MEC.