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Uma equipe do Ministério das Cidades está em Minas Gerais para auxiliar na reconstrução e garantir moradias às famílias afetadas pelas enchentes na região da Zona da Mata. De acordo com o Ministério, os técnicos das secretarias de Saneamento, Periferias e Habitação foram enviados nesta segunda-feira (2).
No sábado, o ministro Jader Filho acompanhou a comitiva do presidente Lula em visitas a Juiz de Fora e Ubá, sobrevoando as áreas mais atingidas. A equipe técnica fará reuniões com autoridades locais para agilizar obras de drenagem e contenção de encostas já contratadas.
Os profissionais também vão acelerar a compra de imóveis para famílias desabrigadas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Compra Assistida. O mesmo modelo foi utilizado no atendimento às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Levantamento de demandas
Os técnicos orientarão as prefeituras no cadastro das famílias afetadas, otimizando as informações sobre a necessidade de unidades habitacionais. Esses dados são essenciais para a publicação de normativos que viabilizem a Compra Assistida de imóveis em Minas Gerais.
Desde 2024, o modelo já entregou mais de 10,5 mil moradias no Rio Grande do Sul. Em todo o Brasil, foram investidos R$ 32,6 bilhões em prevenção desde 2023, incluindo recursos para drenagem, contenção de encostas e o Fundo FIRECE.
Minas Gerais possui R$ 3,5 bilhões destinados à prevenção de desastres no âmbito do Novo PAC, sendo R$ 632,7 milhões para contenção de encostas e R$ 2,8 bilhões para drenagem urbana. O Ministério das Cidades é responsável pelas diretrizes gerais e seleção dos projetos apresentados por estados e municípios.
A Caixa Econômica Federal analisa a conformidade dos projetos e acompanha a execução das obras. Os municípios e estados são responsáveis pela elaboração, licitação e execução dos projetos.
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