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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 4,5 milhões para seis municípios atingidos por desastres naturais. Os recursos serão destinados a ações de resposta em cidades de Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. A liberação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23).
De acordo com o MIDR, os valores foram distribuídos conforme a magnitude dos danos, o número de desabrigados e as necessidades apresentadas pelos municípios. As portarias detalham os repasses para cada localidade:
Bragança (PA) receberá R$ 1.208.573,50
Rosário Oeste (MT) terá R$ 294.892,67
Goianésia do Pará (PA) receberá R$ 649.282,00
Óbidos (PA) terá R$ 989.551,00
Santa Bárbara do Tugúrio (MG) receberá R$ 1.252.371,80
Pescador (MG) terá R$ 111.470,00
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os planos de trabalho enviados pelas prefeituras são avaliados pela Defesa Civil Nacional. Após aprovação, os repasses são formalizados por portaria no DOU.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível aqui.
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