MTE resgata 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Serra Gaúcha

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em São Francisco de Paula (RS). A ação ocorreu no dia 11 de março, no distrito de Lageado Grande, durante operação coordenada pela Inspeção do Trabalho.

De acordo com o MTE, a fiscalização contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Brigada Militar, Polícia Federal e Secretaria de Assistência Social local. Os trabalhadores atuavam na colheita de alho e produção de tomates.

A equipe identificou 11 pessoas, com idades entre 17 e 53 anos, incluindo duas mulheres indígenas e um adolescente. Eles foram contratados em outubro de 2025 com promessa de registro em carteira, diárias de R$ 125, alimentação e moradia, mas nenhuma das condições foi cumprida.

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Segundo a fiscalização, os trabalhadores estavam há mais de 30 dias sem receber salários. O pagamento, inicialmente combinado por diárias, foi alterado para produção, resultando em valores abaixo do piso regional.

Condições de trabalho e moradia

O empregador não forneceu equipamentos de proteção individual (EPIs) ou treinamento para manuseio de agrotóxicos. Os alojamentos apresentavam estrutura precária, com buracos nas paredes e instalações sanitárias deterioradas.

As casas não tinham armários ou roupas de cama. Diante das irregularidades, o local foi interditado até adequação às normas da NR-31, que regulamenta o trabalho rural.

Os trabalhadores receberam assistência para retornar às cidades de origem no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A Secretaria de Assistência Social de São Francisco de Paula prestou apoio no deslocamento.

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A fiscalização continua para apurar as irregularidades trabalhistas, incluindo pagamento de verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê.

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