O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) divulgou em 26 de março um balanço parcial das fiscalizações em postos de combustíveis no estado. Desde o início das oscilações no mercado, 185 estabelecimentos foram fiscalizados diretamente pelo órgão, sem incluir as ações dos Procons municipais.
Do total fiscalizado, 14 postos foram autuados, representando aproximadamente 8% das fiscalizações. As autuações ocorreram em Astolfo Dutra, Barbacena, Cataguases, Contagem, Curvelo, Dona Euzébia, Espinosa, Felixlândia, Guaxupé, Mamonas, Presidente Juscelino, Santana de Cataguases e São José da Varginha.
As infrações identificadas incluem questões de transparência de preços, informação ao consumidor, qualidade dos produtos e conformidade técnica dos equipamentos de medição. Também foram verificadas irregularidades na origem dos produtos e na documentação dos estabelecimentos.
Além das autuações, foram realizadas 110 notificações presenciais. Essas notificações solicitam que os estabelecimentos apresentem esclarecimentos e documentação. O número não abrange as notificações enviadas por outros meios, como correspondência.
Paralelamente às ações presenciais, o Procon-MPMG implementou uma estratégia de fiscalização eletrônica. Cerca de 4.500 postos de combustíveis foram mapeados em todo o estado, com levantamento de dados sobre preços de compra e venda.
A análise permite identificar estabelecimentos que elevaram suas margens de lucro, com foco no diesel. Entre os postos monitorados, 22 registraram aumentos próximos a 50%. Outros 250 tiveram reajustes entre 30% e 40%, e 627 apresentaram elevações entre 20% e 30%.
Esses grupos são considerados prioritários para a atuação do órgão. De acordo com o levantamento, a média de aumento observada foi de 15,9%. Os relatórios com os alvos prioritários são encaminhados às Promotorias de Justiça do estado.
As Promotorias de Justiça notificam os postos com maiores indícios de irregularidades. Fornecedores que não justificarem os reajustes com base nos custos poderão ser sancionados administrativamente.