O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou o projeto “Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio” no Fórum Nacional de Mulheres na Saúde. O evento ocorreu em Brasília, nesta quinta-feira, 27 de março. A iniciativa busca integrar saúde e justiça para fortalecer a proteção de mulheres em situação de violência.
A apresentação foi conduzida pelas promotoras de Justiça Denise Guerzoni e Giovanna Carone. Denise Guerzoni é coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD).
Giovanna Carone coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde). Ambas destacaram o papel do Ministério Público mineiro na indução de políticas públicas.
As promotoras ressaltaram que “A participação do MPMG neste importante evento nacional reforça seu protagonismo na construção de soluções interinstitucionais voltadas à prevenção da violência contra a mulher, com potencial de replicação em todo o país”.
De acordo com as promotoras, o projeto parte do princípio de que o sistema de saúde é frequentemente o primeiro, e por vezes o único, local procurado por mulheres em situação de violência.
A violência doméstica e familiar é um problema de saúde pública, com impactos físicos e psicológicos. A Organização Mundial da Saúde reconhece esses impactos. O Alerta Lilás visa transformar o atendimento em saúde em um espaço de escuta e identificação precoce de sinais de violência, fortalecendo a rede de proteção.
Mudança de Paradigma
Segundo as promotoras, o Alerta Lilás é uma estratégia institucional para integrar os sistemas de saúde e justiça, com foco na prevenção. A iniciativa prevê a qualificação de profissionais e o fortalecimento da atuação em rede.
O projeto adota práticas baseadas em evidências, reconhecendo que cada atendimento em saúde pode ser uma oportunidade de intervenção. O objetivo é interromper ciclos de violência e preservar vidas.
O projeto está estruturado em dois eixos. O primeiro é a informação protetiva, com a divulgação de conteúdos educativos. Isso inclui vídeos, cartilhas e materiais digitais para mulheres em unidades de saúde, públicas ou privadas.
O segundo eixo é a qualificação de profissionais de saúde. A capacitação visa identificar sinais de violência, acolher as vítimas e realizar encaminhamentos adequados. Os temas abordados incluem perspectiva de gênero, Lei Maria da Penha e legislação correlata, análise de risco, plano de segurança e fluxos da rede de proteção.
Alcance Nacional
O projeto, criado em Minas Gerais, já conta com a adesão de hospitais públicos e privados, laboratórios, drogarias e secretarias municipais de saúde. Redes assistenciais, instituições acadêmicas e universidades públicas e privadas também aderiram.
A iniciativa está sendo adotada por Ministérios Públicos de outros estados, como Amazonas, Pernambuco, São Paulo, Rondônia, Piauí, Rio de Janeiro, Acre, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Há previsão de formalização de acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, Ministério da Saúde e Conselho Nacional do Ministério Público. O objetivo é nacionalizar o Alerta Lilás.
Conforme Denise Guerzoni e Giovanna Carone, “ao apresentar o projeto em um fórum nacional promovido pelo Ministério da Saúde, a convite do gabinete do ministro de Estado da Saúde, o MPMG reafirma seu compromisso com uma atuação resolutiva, intersetorial e orientada à prevenção, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e de proteção às mulheres”.
Ainda de acordo com as promotoras, a experiência do MPMG, idealizada pelo CAO-VD e pelo CAO-Saúde, destaca a importância de uma atuação coordenada e baseada em evidências. Cuidar da saúde da mulher é uma forma de salvar vidas.
Durante o evento, o MPMG recebeu uma bandeira do SUS.
Fotos: Zeca Miranda/ MS
