A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) publicou, em 27 de março, edital de chamamento público para prospecção de imóveis. O objetivo é instalar temporariamente o Colégio de Aplicação João XXIII. As propostas devem ser enviadas entre 30 de março e 10 de abril.
A iniciativa visa garantir a continuidade das atividades pedagógicas da unidade. A interdição do prédio original ocorreu pela Defesa Civil devido às fortes chuvas de fevereiro. A UFJF busca um espaço para abrigar a escola durante as obras emergenciais.
De acordo com a UFJF, o edital busca selecionar propostas de imóveis urbanos não residenciais. Estes devem atender às necessidades do colégio enquanto a sede original passa por reformas. A seleção visa manter o funcionamento da instituição.
O espaço temporário deverá atender aproximadamente 1.050 estudantes. Eles estão distribuídos entre o ensino fundamental, médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os turnos são manhã, tarde e noite.
O turno da manhã concentrará cerca de 600 alunos. No período da tarde, aproximadamente 400 estudantes serão atendidos. No noturno, cerca de 50 alunos utilizarão as instalações. A estrutura deve comportar essa demanda.
O imóvel precisa abrigar toda a estrutura do Colégio João XXIII. Isso inclui cerca de 25 salas de aula, ambientes administrativos e laboratórios. Também são necessários salas de atendimento e sala de professores.
Além disso, o espaço deve contar com áreas coletivas como anfiteatro, pátio e quadra. Áreas de apoio, como copa, banheiros e enfermaria, também são requisitos. A estrutura completa é essencial para o funcionamento da escola.
Os interessados em participar do chamamento público devem enviar suas propostas a partir de 30 de março. O prazo final para o envio é 10 de abril, até as 18h. A documentação pode ser entregue presencialmente ou por e-mail.
A entrega presencial ocorre na Pró-Reitoria de Gestão e Finanças (Progefi), na Reitoria da UFJF. O envio por e-mail deve ser feito para progefi@ufjf.br, com o título “Proposta para Locação de Imóvel”.
As propostas devem conter informações detalhadas sobre o imóvel. Isso inclui localização, área disponível, valor de locação e documentação comprobatória. Os requisitos mínimos estabelecidos no edital devem ser atendidos.
O edital estabelece critérios técnicos obrigatórios e classificatórios para a seleção do imóvel. Entre os requisitos mínimos, destaca-se a área e a localização. O imóvel deve estar na zona urbana de Juiz de Fora.
A área útil mínima exigida é de 2.017,60 m². Este espaço deve ser suficiente para atender à estrutura completa da escola. A infraestrutura urbana também é um ponto crucial para a seleção.
O imóvel deve contar com acesso por vias pavimentadas e redes de energia elétrica, água, esgoto e telefonia. A coleta de lixo é outro requisito. A proximidade com transporte público também é necessária.
As condições estruturais do imóvel são importantes. O espaço precisa estar concluído, em condições de uso e com documentação regular. Isso inclui registro em cartório e habite-se, conforme o edital.
A acessibilidade e segurança são critérios fundamentais. O imóvel deve atender às normas urbanísticas e de acessibilidade. A possibilidade de elevadores ou rampas é um diferencial. Condições seguras de ocupação são obrigatórias.
O prazo de disponibilidade do imóvel também é um fator. Ele deve estar apto para ocupação imediata ou em curto prazo. Isso deve ocorrer após a assinatura do contrato, conforme as necessidades da UFJF.
Além dos critérios obrigatórios, o edital prevê requisitos classificatórios. Estes podem diferenciar as propostas apresentadas. Um espaço de estacionamento privativo, com mínimo de 20 vagas, é um exemplo.
A proximidade da atual sede do colégio é outro critério classificatório. Preferencialmente, o imóvel deve estar em um raio de até 3 km. Condições de estruturas como refeitório, quadra, cantina e laboratórios também são avaliadas.
A qualidade das áreas internas do imóvel também será considerada na classificação das propostas. Estes fatores adicionais podem influenciar a escolha final da UFJF. O objetivo é encontrar o melhor espaço para o colégio.
As propostas serão analisadas por uma equipe técnica da Universidade. Esta equipe poderá realizar visitas aos imóveis apresentados. Informações complementares poderão ser solicitadas durante o processo de análise.
Ao final do processo, será divulgado um relatório com os resultados da prospecção do mercado imobiliário. Este documento detalhará as avaliações realizadas. A transparência é um princípio do chamamento público.
Caso um ou mais imóveis atendam às exigências estabelecidas, a UFJF poderá dar prosseguimento ao processo de contratação. Isso será feito conforme previsto na legislação vigente. O objetivo é garantir a continuidade das atividades do Colégio João XXIII.
Confira aqui o edital do chamamento público.