O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou de uma coletiva de imprensa em 27 de março, em Juiz de Fora, para discutir as ações do gabinete de crise. Este gabinete foi instalado para enfrentar as consequências das fortes chuvas de fevereiro, que resultaram em 65 mortes e deixaram milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas na cidade.
Durante o evento, foram apresentados dados sobre o desastre, dificuldades identificadas e soluções implementadas. Também foram abordadas questões relacionadas à prevenção, reparação e resposta, além de aspectos ambientais, urbanísticos, sociais, educacionais e financeiros.
Representando o MPMG, estiveram presentes o promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, coordenador do CAO-TS, e os promotores de Justiça de Juiz de Fora Alex Fernandes Santiago, Samyra Ribeiro Namen e Danielle Vignoli Guzella Leite.
A coletiva também contou com a participação de Christiana Renault (Servas), Rossieli Soares (SEE/MG), Cidinha Louzada (Sedupp), Thiago Cunha de Almeida (MPF), Letícia Gamboge Reis (Polícia Civil de MG), Micheline Luz (Casa Civil da Presidência da República).
Completaram a lista de participantes Paulo Falcão (Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil Nacional), coronel Paulo Rezende (Defesa Civil Estadual), coronel Moisés (CBMMG), coronel Lúcio (4ª Região de Polícia Militar de MG), coronel André Valente (Exército) e Mauro Alexandre Gomes (DER).
O promotor de Justiça Alex Fernandes Santiago, da Defesa do Meio Ambiente, destacou a importância da criação do gabinete de crise. Ele afirmou que, a partir da Recomendação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, a solução dos problemas se tornou mais fluida e dinâmica, com a união de instituições federais, estaduais e municipais.
Ele expressou preocupação com o número de vistoriadores da Defesa Civil, que considerou insuficiente para a demanda. O Ministério Público solicitou que o Estado e a União enviem mais vistoriadores para Juiz de Fora, visando atender à população que busca definições sobre suas moradias.
Atuação do MPMG
De acordo com a promotora de Justiça Samyra Namen, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes atuou na verificação da situação de crianças e adolescentes nos abrigos. A promotoria também acompanhou o retorno às atividades escolares.
Uma força-tarefa percorreu os abrigos para verificar as condições das crianças e adolescentes. A promotoria acompanhou a Secretaria Municipal de Educação (SEJF) e a Superintendência Regional de Ensino (SRE) para garantir o retorno das aulas e a avaliação das escolas sem condições de funcionamento.
A Promotoria da Educação também solicitou ao Conselho Municipal de Educação a elaboração de um novo calendário escolar. O objetivo é recompor as aulas, preferencialmente de forma presencial, para os alunos afetados pelas chuvas.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, representada pela promotora Danielle Vignoli, tem atuado desde o início das reuniões do gabinete de crise. A promotora orientou o município, por meio de Recomendação, a dar publicidade às despesas emergenciais, especialmente as realizadas por dispensa de licitação.
A promotoria fiscaliza a realização dessas despesas e acompanha as demandas de projetos e obras necessárias para o funcionamento dos serviços públicos. Isso inclui escolas estaduais e municipais, além do emprego de recursos públicos em outros serviços essenciais.
O coordenador do CAO-TS, promotor de Justiça Francisco Angelo, afirmou que o MPMG tem se aprimorado para responder a eventos como os da Zona da Mata. Ele destacou que a instituição atua como fomentadora e agregadora de outras agências e do terceiro setor.
Segundo o promotor, a realidade do desastre sensibiliza e se transforma em força e disposição para o trabalho dos membros do MPMG. A instituição busca, assim, oferecer respostas eficazes diante de situações de calamidade.