Segundo o TJMG, a iniciativa responde ao aumento de situações de risco e violência, principalmente em casos como violência doméstica e ordens de afastamento do lar. A entrega simbólica dos equipamentos ocorreu na Presidência do Tribunal, com a participação do presidente, do corregedor-geral de Justiça, do diretor da Central de Mandados de Belo Horizonte e do diretor-geral do Sindojus-MG.
O projeto das câmeras integra um plano de modernização do trabalho da categoria, estruturado em quatro eixos. Estes incluem a revisão das normas de segurança pela Corregedoria-Geral de Justiça, a criação de um plantão 24 horas para suporte em emergências, o apoio à saúde mental dos oficiais por meio de um convênio com a UFMG e, por fim, a implantação das câmeras corporais de uso facultativo.
Durante a solenidade, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou que os oficiais são “os braços, as pernas e o rosto do Poder Judiciário”. De acordo com informações do portal O Tempo, ele acrescentou que as medidas visam “resgatar a respeitabilidade” e, quando necessário, garantir “a atuação da força policial para que a autoridade prevaleça” durante as diligências.
O corregedor Estevão Lucchesi destacou que a câmera “não é um instrumento de vigilância, mas de confiança”, com a função de proteger, inibir a violência e registrar os fatos. A expectativa é que os equipamentos ajudem em diligências da Lei Maria da Penha, como intimações para o afastamento do agressor do lar, situações em que oficiais têm relatado agressividade por parte do intimado.
Para o diretor-geral do Sindojus-MG, Marcelo Goulart, a medida ajuda a combater uma sensação de desamparo. “Um dos motivos para o servidor não registrar ocorrência ao sofrer ameaça era a sensação de que a instituição não tomaria providências. Hoje, está claro que o Tribunal se preocupa com seus oficiais”, afirmou, destacando a mudança na percepção de apoio institucional por parte da categoria.