A UFMG criou em dezembro de 2025 uma comissão para acompanhar as discussões sobre a proporcionalidade nas consultas para indicação de reitor e vice-reitor. O grupo foi nomeado por meio de portaria assinada pela reitora Sandra Goulart Almeida e é composto por membros do Conselho Universitário representantes dos três segmentos da comunidade acadêmica.
De acordo com a UFMG, a comissão, presidida pelo professor Eduardo Valadares, diretor da Escola de Ciência da Informação, tem promovido debates nas unidades e entidades representativas. “Estamos buscando atender demandas das unidades que têm dúvidas sobre a legislação vigente. Quando possível, um membro da comissão vai até a unidade para esclarecimentos”, afirmou Valadares.
Em janeiro, a comissão solicitou às unidades acadêmicas, administrativas e entidades representativas que enviassem relatos de debates até meados de fevereiro. “Sabemos que as férias acadêmicas dificultam essas discussões, mas pretendemos concluir essa etapa em breve para promover um evento ampliado sobre o tema”, disse o presidente.
Mudança na legislação
No dia 10 de fevereiro, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5874/2025, que extingue a lista tríplice para escolha de reitores e vice-reitores de universidades federais. O projeto, que era uma reivindicação da Andifes, permite que as instituições regulamentem seus próprios processos de consulta.
Segundo Valadares, se sancionado, o PL dará autonomia à UFMG para definir as regras da eleição direta. “O Conselho Universitário terá segurança jurídica para estabelecer os pesos de cada segmento”, afirmou. O projeto prevê que a comunidade acadêmica escolherá diretamente os nomes, que serão encaminhados para nomeação presidencial.
A legislação atual, incluindo a Lei nº 9.192/1995, estabelece peso de 70% para os votos dos docentes na consulta prévia. Na UFMG, essa proporção está prevista no artigo 27 do Estatuto, com 15% para técnicos-administrativos e 15% para estudantes.
Alternativas em discussão
Algumas universidades federais adotam processos paritários para escolha de reitores. Segundo Valadares, para a UFMG adotar modelo similar, seria necessário criar um mecanismo diferente da “consulta prévia” e alterar o Estatuto da Universidade, o que exige reunião específica do Conselho Universitário.
A paridade (1/3 para cada segmento) é uma reivindicação antiga de parte da comunidade, especialmente de técnicos-administrativos e estudantes. Outras propostas de proporcionalidade podem surgir nos debates acompanhados pela comissão.
Além de Valadares, a comissão inclui as professoras Kely Cesar Martins de Paiva e Leiliane Coelho André, os servidores Roberta Emilia Morato Corrêa e Ruleandson do Carmo Cruz, e os estudantes Lorrayne Lourenço Damasceno e Hiran Reis Domingues.