O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas a partir de 24 de abril. O valor será depositado juntamente com o benefício mensal, seguindo o calendário habitual. A segunda parcela está programada para maio, mantendo a antecipação que ocorre desde 2020. A medida deve injetar R$ 78,268 bilhões na economia.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda está prevista para o período de 25 de maio a 8 de junho. A antecipação dos pagamentos, que acontece desde o período da pandemia de Covid-19, irá beneficiar um total de 35,2 milhões de segurados em todo o país.
O pagamento do 13º salário é organizado conforme o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Primeiramente, recebem os aposentados e pensionistas com renda de até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412. Em seguida, os depósitos são feitos para aqueles que ganham acima do piso nacional, até o teto da Previdência, que é de R$ 7.786,02.
Calendário de pagamento do 13º do INSS em 2024
Para benefícios iguais ao salário mínimo
- Final do benefício 1 – Primeira parcela 24/abr – Segunda parcela 24/mai
- Final do benefício 2 – Primeira parcela 25/abr – Segunda parcela 27/mai
- Final do benefício 3 – Primeira parcela 26/abr – Segunda parcela 28/mai
- Final do benefício 4 – Primeira parcela 29/abr – Segunda parcela 29/mai
- Final do benefício 5 – Primeira parcela 30/abr – Segunda parcela 31/mai
- Final do benefício 6 – Primeira parcela 02/mai – Segunda parcela 03/jun
- Final do benefício 7 – Primeira parcela 03/mai – Segunda parcela 04/jun
- Final do benefício 8 – Primeira parcela 06/mai – Segunda parcela 05/jun
- Final do benefício 9 – Primeira parcela 07/mai – Segunda parcela 06/jun
- Final do benefício 0 – Primeira parcela 08/mai – Segunda parcela 07/jun
Para benefícios acima do salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – Primeira parcela 02/mai – Segunda parcela 03/jun
- Final do benefício 2 e 7 – Primeira parcela 03/mai – Segunda parcela 04/jun
- Final do benefício 3 e 8 – Primeira parcela 06/mai – Segunda parcela 05/jun
- Final do benefício 4 e 9 – Primeira parcela 07/mai – Segunda parcela 06/jun
- Final do benefício 5 e 0 – Primeira parcela 08/mai – Segunda parcela 07/jun
Têm direito ao recebimento do 13º salário todos os beneficiários de aposentadoria, pensão por morte e auxílios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária. Por outro lado, a gratificação natalina não é paga a quem recebe benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), por não terem natureza previdenciária.
O cálculo do valor é proporcional para quem começou a receber o benefício após janeiro. Por exemplo, quem se aposentou em fevereiro terá o 13º calculado sobre 11 meses. Segurados que recebem benefícios temporários, como o auxílio por incapacidade temporária, também têm o valor calculado de forma proporcional ao período em que o benefício for pago durante o ano.
A primeira parcela do abono corresponde a 50% do valor do benefício e não sofre descontos. Já a segunda parcela pode ter a incidência do Imposto de Renda (IR), dependendo da faixa de renda do segurado. O valor exato a ser recebido, incluindo eventuais deduções, pode ser verificado no extrato de pagamento próximo à data do depósito.
Como consultar o valor do 13º
A consulta do valor pode ser realizada por meio do aplicativo ou do site Meu INSS. Para acessar, é necessário ter um cadastro ativo na plataforma Gov.br, utilizando CPF e senha. O aplicativo está disponível para download na Play Store (Android) e na App Store (iOS).
- Faça login com sua conta do portal Gov.br, informando CPF e senha
- Clique na opção “Extrato de Pagamento”
- Selecione o mês de referência correspondente ao pagamento do 13º; neste caso, é abril
- O valor da gratificação (13º) aparecerá como uma parcela adicional
Histórico da antecipação
A antecipação do 13º para o primeiro semestre tornou-se uma prática durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, atendendo a pedidos de sindicatos. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a medida foi regulamentada, e desde a pandemia de Covid-19, as duas parcelas têm sido adiantadas para os primeiros meses do ano.
O desconto do Imposto de Renda ocorre apenas na segunda parcela. Estão isentos do tributo os segurados que recebem até dois salários mínimos. Aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais também contam com uma cota extra de isenção, o que reduz ou elimina o imposto a ser pago sobre o benefício e o 13º salário.