Uma força-tarefa do governo federal fiscalizou mais de 5.300 postos de combustíveis e 300 distribuidoras em todo o país desde 9 de março, em uma operação para monitorar possíveis preços abusivos. A ação resultou em autuações e milhares de notificações, com multas que podem alcançar valores milionários para as empresas que descumpriram as normas do setor.
De acordo com informações do portal O Tempo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) emitiu 16 autuações contra distribuidoras por indícios de formação de preço abusivo. A agência também aplicou autos de infração a 85 postos e 19 distribuidoras por descumprimento de outras regras. As multas para essas infrações podem chegar a R$ 500 milhões para as empresas.
Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em conjunto com os Procons estaduais e municipais, emitiu aproximadamente 3.500 notificações com base no Código de Defesa do Consumidor. Segundo o governo, as multas decorrentes dessas notificações podem atingir o valor de até R$ 14 milhões para os estabelecimentos que cometeram as irregularidades apontadas pelos órgãos de defesa do consumidor.
Apesar das fiscalizações, os preços dos combustíveis registraram alta em postos de todo o país. Em Minas Gerais, por exemplo, o preço do diesel aumentou mais de 8% durante o mês de março em comparação com o período anterior, conforme apuração da fonte.