“`
O Governo do Brasil anunciou novas medidas para reduzir os impactos do aumento nos preços dos combustíveis, causado pela guerra no Oriente Médio. As ações incluem subvenções para importação e produção de diesel, linhas de crédito para o setor aéreo e ajustes tributários.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, uma das medidas é a subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel rodoviário, em parceria com os estados. A União arcará com R$ 0,60, enquanto os estados participantes compensarão os outros R$ 0,60.
Essa ação se soma à subvenção de R$ 0,32 por litro estabelecida pela Medida Provisória 1.340, de 12 de março. Os importadores deverão ampliar o volume vendido aos distribuidores e repassar o benefício aos consumidores.
Também foi aprovada uma subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido nacionalmente, com custo estimado em R$ 3 bilhões mensais. Outra medida é a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, reduzindo o preço em R$ 0,02 por litro.
Setor aéreo e neutralidade fiscal
O governo criou duas linhas de crédito para o setor aéreo, totalizando R$ 9 bilhões. A primeira, com R$ 2,5 bilhões por mutuário, será destinada à reestruturação financeira das companhias. A segunda, de R$ 1 bilhão, focará no capital de giro.
Segundo o Ministério do Planejamento, as medidas foram analisadas para garantir neutralidade fiscal. “Estamos enxergando, até aqui, a absoluta neutralidade fiscal nessa proposta”, afirmou o ministro Bruno Moretti.
Um projeto de lei em tramitação prevê penalidades de dois a cinco anos de prisão para casos de aumento abusivo de preços. A Medida Provisória também reforça mecanismos para evitar oscilações abruptas nos valores dos combustíveis.
Confira medidas para conter impacto da guerra sobre os combustíveis
“`