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A 45ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada em Brasília na quinta-feira (2), marcou o encerramento do mandato atual com um balanço das ações e a preparação para o novo ciclo eleitoral. Representantes do poder público e da sociedade civil discutiram avanços, desafios e próximos passos para fortalecer a participação social nas políticas culturais.
De acordo com o Ministério da Cultura, os conselheiros definiram as bases do processo eleitoral, incluindo metodologia, cronograma e a composição da Comissão Organizadora Eleitoral. A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, destacou a retomada dos mecanismos de participação social após a recriação do Ministério da Cultura.
Entre os principais resultados do mandato, foi realizada a Conferência Nacional de Cultura após dez anos sem edições, mobilizando conselhos e agentes culturais em todo o país. Outro avanço foi a aprovação da Lei do Sistema Nacional de Cultura, que estruturou as políticas culturais no Brasil.
O novo Plano Nacional de Cultura, elaborado de forma participativa, também foi concluído, estabelecendo diretrizes de longo prazo. No campo do fomento, o CNPC contribuiu para aprimorar políticas como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc.
Processo eleitoral e continuidade
O encontro avançou na organização das eleições do CNPC, que ocorrerão simultaneamente para o plenário e 21 colegiados temáticos. A Comissão Organizadora Eleitoral foi definida, com Carmen Negrão, Shaolin Barreto, Daiara Tucano e João Michel como titulares.
Conselheiros destacaram a ampliação da participação, com o colegiado passando de 36 para 588 integrantes. Fernanda Morgani sugeriu melhorias na sistematização de informações, enquanto Shaolin Barreto enfatizou a maior presença do Conselho nos territórios.
A secretária Márcia Rollemberg reforçou o papel do CNPC na reconstrução das políticas culturais. “O que construímos aqui não se encerra neste mandato. São bases sólidas para a continuidade e o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou.
Maria Marighella, presidenta da Funarte, destacou a contribuição do Conselho para políticas mais conectadas com a realidade do país. “Esse processo coletivo permitiu que diferentes visões, territórios e linguagens dialogassem de forma mais estruturada”, disse.
Ao final, foi apresentada a minuta do decreto de reestruturação do CNPC, considerado um avanço institucional. O secretário Thiago Rocha afirmou que o documento representa progresso em relação aos modelos anteriores.
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