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O governo federal instituiu o primeiro protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. A medida foi formalizada nesta terça-feira (7/4), Dia do Jornalista, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença dos ministros da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação Social.
De acordo com o governo, o protocolo estabelece um padrão de atuação para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com foco na prevenção, apuração e responsabilização de crimes relacionados à atividade jornalística. O documento prevê proteção imediata às vítimas, organização de procedimentos investigativos e maior cooperação entre instituições.
O protocolo foi elaborado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores em articulação com entidades da sociedade civil, incluindo a Associação Nacional de Jornais (ANJ), Artigo 19, Repórteres Sem Fronteiras e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entre outras organizações.
Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira
O governo também lançou o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. As inscrições estão abertas até 21 de maio.
O concurso contempla seis categorias, incluindo reportagem, audiovisual e comunicação indígena. A iniciativa homenageia o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira, assassinados em 2022 no Vale do Javari (AM) durante trabalho de campo na Amazônia.
Acesse a página oficial do concurso
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