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O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) completa 50 anos com novas medidas para ampliar sua eficiência e gestão. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o programa pode atingir mais de 40 milhões de trabalhadores nos próximos anos. Atualmente, beneficia cerca de 22 milhões de pessoas e movimenta R$ 170 bilhões anualmente.
Durante evento na Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (CBBT), o secretário-executivo Francisco Macena anunciou a criação do Comitê Gestor Interministerial, previsto para 14 de abril. A iniciativa visa fortalecer a governança do PAT, que conta com 331 mil empresas beneficiárias.
Macena destacou que o programa foi criado em 1976 para promover segurança alimentar e qualidade de vida no trabalho. “O PAT precisa acompanhar as transformações tecnológicas e sociais”, afirmou. Ele citou melhorias recentes, como a limitação de taxas cobradas de comerciantes e a interoperabilidade do sistema.
Expansão e fiscalização
O secretário-executivo reforçou que a ampliação do PAT depende do aumento de empresas participantes e do controle de irregularidades. A meta é elevar o número de beneficiários para 25 a 30 milhões em curto prazo, com potencial para 40 milhões.
O presidente da CBBT, Júlio Brito, destacou a necessidade de fiscalização para garantir o uso adequado do benefício. Especialistas presentes defenderam mais concorrência e regras claras para modernizar o programa.
A economista Silvia Faga ressaltou que reduzir barreiras de entrada amplia as opções para trabalhadores e empresas. Já o presidente da ABRAS, João Galassi, defendeu que todas as empresas cumpram as regras do PAT.
O programa oferece vale-refeição ou vale-alimentação por meio de incentivos fiscais. Recentemente, o sistema foi modernizado para permitir maior integração entre operadoras, estabelecimentos e meios de pagamento.
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