**Ministério das Mulheres e CNJ ampliam proteção para mulheres vítimas de violência**
O Ministério das Mulheres e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram um webinar no dia 7 de abril para discutir medidas de proteção e aprimorar a resposta judicial em casos de violência contra mulheres. O evento integra o Pacto Brasil contra o Feminicídio, que envolve os Três Poderes da República.
De acordo com o Ministério das Mulheres, o webinar teve como foco a divulgação do Ligue 180 e diretrizes para agilizar medidas protetivas de urgência. Participaram especialistas do CNJ e representantes do ministério, incluindo Ellen Costa, coordenadora do Ligue 180, e Estela Bezerra, secretária Nacional de Enfrentamento à Violência.
Proteção efetiva
Estela Bezerra destacou a importância da articulação entre os Poderes e a sociedade civil para garantir direitos fundamentais às mulheres. “A integração entre Executivo e Judiciário assegura que a medida protetiva seja um instrumento real de proteção”, afirmou.
Ligue 180
O Ligue 180 é um dos principais canais de denúncia e acolhimento para mulheres em situação de violência. Ellen Costa explicou que o serviço oferece atendimento humanizado e qualificado, com equipes treinadas para lidar com casos complexos. “Nossa missão é acolher, ouvir e encaminhar com celeridade”, disse.
Medidas protetivas
Ana Maria Martínez, coordenadora de Garantia de Direitos, ressaltou a necessidade de uniformizar procedimentos judiciais para evitar revitimização. “A rapidez na concessão de medidas protetivas pode ser decisiva para prevenir feminicídios”, afirmou.
O Ministério das Mulheres lançou em março uma cartilha com diretrizes para agilizar decisões judiciais e fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha.