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Estudantes que iniciaram o ensino médio em 2026 ou estão no 2º ou 3º ano podem consultar se são beneficiários do programa Pé-de-Meia por meio da página oficial do programa. A participação é automática para quem cumpre os critérios estabelecidos.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a ferramenta permite confirmar a inclusão no programa e verificar os motivos de eventual não elegibilidade. Mais informações estão disponíveis na página Como funciona.
Critérios para participação
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro para estudantes da rede pública. Entre os requisitos estão: ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou 19 e 24 anos na EJA; estar em família cadastrada no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa; ter CPF regular e frequência escolar mínima de 80%.
O MEC utilizará dados do CadÚnico atualizados até 7 de agosto de 2026 para definir a elegibilidade.
Pagamentos e calendário
A próxima parcela será depositada entre 27 de abril e 4 de maio. O calendário completo está disponível na página do programa. Os valores são creditados em conta aberta automaticamente pela Caixa, conforme o mês de nascimento do estudante.
Tire suas dúvidas
Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas no FAQ do Pé-de-Meia, que aborda desde critérios de participação até movimentação da conta.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e tem como objetivo incentivar a permanência e conclusão do ensino médio, promovendo inclusão educacional e redução de desigualdades sociais.
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