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O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, participou de um painel sobre modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) durante as comemorações dos 50 anos do programa, realizadas na terça-feira (07/04).
Criado em 1976, o PAT é uma política pública voltada à segurança alimentar e nutricional dos trabalhadores, principalmente os de menor renda. O programa se consolidou como apoio ao emprego formal e melhoria das condições de alimentação no ambiente de trabalho.
De acordo com Dudena, análises do Ministério da Fazenda e do Ministério do Trabalho indicam potencial de redirecionamento de recursos ao público-alvo do programa. “Visualizamos um impacto na ordem de R$ 5 a 8 bilhões a ser devolvido para o trabalhador”, afirmou.
O secretário destacou que a modernização busca assegurar que os recursos cumpram sua finalidade original, garantindo alimentação de qualidade e promovendo equilíbrio nas relações entre os agentes do mercado.
Medidas para modernização
Dudena citou medidas como abertura de arranjos e interoperabilidade como formas de ampliar a inovação e melhorar o sistema, desde que implementadas com atenção às especificidades do programa.
Ele também enfatizou a importância de uma abordagem regulatória baseada em evidências, com monitoramento contínuo e possibilidade de ajustes ao longo do tempo.
O painel contou ainda com a participação do secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena da Silva, do empresário José Renato Hopf, e teve moderação do CEO da Caju, Eduardo Del Giglio.
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