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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destinará R$ 23 milhões em 2026 para a compra de alimentos produzidos em territórios indígenas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), serão utilizados para adquirir produtos como peixe, mandioca, banana, melancia e abóbora.
De acordo com a Conab, a aquisição será feita por cooperativas e associações que organizam a produção indígena. O anúncio foi feito pelo presidente interino da companhia, Silvio Porto, durante a posse da nova presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, no 22º Acampamento Terra Livre, em Brasília.
Segundo Porto, o PAA contribui para a manutenção da identidade dos povos originários e já inclui alimentos na merenda escolar de territórios indígenas. “Esse recurso garante a aquisição de produtos que saem das aldeias e chegam a pessoas em situação de insegurança alimentar”, afirmou.
Investimentos em crescimento
Nos últimos três anos, a Conab aplicou R$ 62 milhões na compra de 7,6 mil toneladas de alimentos indígenas. Com o novo aporte, o investimento federal entre 2023 e 2026 chegará a R$ 85 milhões, aumento de 1.477% em relação ao período de 2017 a 2022.
A nova presidenta da Funai, Lucia Baré, destacou o papel do PAA na soberania alimentar indígena. “A Conab é valorizada pelos povos indígenas nessa discussão de políticas públicas”, disse durante o evento.
O MDS também anunciou R$ 17 milhões para o PAA Indígena em estados e municípios. Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, o programa recupera roçados e garante alimentos tradicionais nas comunidades.
Atualmente, cerca de 20% dos recursos do PAA são destinados a povos indígenas e comunidades tradicionais. O programa compra alimentos de agricultores familiares, quilombolas e pescadores artesanais, entre outros, para doação a entidades e pessoas em insegurança alimentar.
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