O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento estabelece as diretrizes e metas para a educação brasileira nos próximos dez anos, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação. O plano inclui 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para o setor, com vigência até 2036.
Entre as propostas, está a ampliação do investimento público em educação para atingir o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência do plano. A meta final é chegar a 10% do PIB investidos no setor até o final do decênio. Durante a cerimônia, o presidente defendeu os investimentos e afirmou que a população deve cobrar o cumprimento do PNE.
“Vou transferir a responsabilidade a estudantes, professores, militantes. Prefeitos, governadores, ministros e presidentes podem não seguir. E se vocês não protestarem, se esperarem a eleição para consertar, fica muito difícil”, disse Lula. “Sem educação, as pessoas ficam vulneráveis a qualquer discurso por mais imbecil que seja. Se não estiverem atentos, não tiverem coragem pra falar das mazelas da educação, eles contam com nosso silêncio”, acrescentou.
Lula também criticou o modelo de escolas cívico-militares, afirmando que o novo PNE demonstra que o país não precisa desse sistema na educação pública. “Isso aqui é um retrato do que nós conseguimos fazer, não contra, mas para mostrar que o Brasil não precisa, na sua educação pública e gratuita, de uma escola cívico-militar”, declarou o presidente durante o evento no Palácio do Planalto.
Entenda o novo Plano Nacional de Educação
De acordo com informações do jornal O Tempo, o PNE anterior teve sua vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2025. O governo enviou a proposta do novo plano ao Congresso em novembro do ano passado. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro e, posteriormente, pelo Senado em março deste ano, antes da sanção presidencial.
O novo plano estabelece prioridades como a alfabetização, a melhoria da trajetória escolar, a infraestrutura das unidades de ensino e a conectividade. Além disso, foca na educação digital, na formação continuada dos profissionais da educação e no financiamento do setor, vinculando-o ao crescimento do PIB do país. O PNE abrange todos os níveis, da educação infantil à pós-graduação.
Entre as metas específicas estão a ampliação do atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos e a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos. O plano também visa implementar o ensino em tempo integral em pelo menos 65% das escolas, atendendo 50% dos alunos da educação básica, além de reduzir as desigualdades educacionais.
Outras metas incluem a alfabetização de 80% dos alunos até o fim do 2º ano do ensino fundamental, com o objetivo de atingir 100% ao final da vigência do plano. O PNE também passa a incluir a matemática entre os objetivos de alfabetização. O texto retoma a meta de investimento de 10% do PIB, que não foi alcançada no plano anterior.